Sábado, 26 de Setembro de 2026
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Justiça

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
Justiça 04/01/2023 - 11h50
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Justiça 31/12/2022 - 12h26
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023 Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Justiça 27/12/2022 - 21h55
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Justiça 27/12/2022 - 14h00
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
Justiça 23/12/2022 - 13h30
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
Justiça 23/12/2022 - 11h35
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023 Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
Justiça 19/12/2022 - 16h50
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Justiça 19/12/2022 - 13h05
STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Justiça 19/12/2022 - 06h35
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Justiça 17/12/2022 - 16h25
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
Justiça 16/12/2022 - 19h25
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Justiça 16/12/2022 - 18h40
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
Justiça 15/12/2022 - 19h05
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
Justiça 15/12/2022 - 12h30
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé
Presidente do STF vota contra emendas de relator
Justiça 14/12/2022 - 19h00
Presidente do STF vota contra emendas de relator Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional
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