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Justiça
Justiça 08/08/2024 - 10h51
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Justiça 08/08/2024 - 10h20
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
Justiça 07/08/2024 - 19h12
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...
Justiça 07/08/2024 - 17h41
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...
Justiça 07/08/2024 - 16h11
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...
Justiça 07/08/2024 - 15h56
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...
Justiça 07/08/2024 - 12h11
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Justiça 07/08/2024 - 07h10
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
Justiça 06/08/2024 - 19h11
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...
Justiça 06/08/2024 - 17h11
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...
Justiça 06/08/2024 - 15h40
Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
Justiça 06/08/2024 - 12h11
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
Justiça 05/08/2024 - 20h50
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...
Justiça 05/08/2024 - 10h00
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
Justiça 02/08/2024 - 19h20
Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...
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Política - Há 4 dias atrás Bruno Bolsonaro Scheid lidera votos consolidados para o Senado com 46,9% na pesquisa Veritá Levantamento também apresenta os cenários separados de primeiro e segundo votos; pesquisa ouviu 1.220 eleitores entre 14 e 19 de setembro.
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