Quarta, 23 de Setembro de 2026
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Justiça

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Justiça 17/09/2024 - 18h30
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Justiça 16/09/2024 - 15h12
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
Justiça 13/09/2024 - 20h50
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Justiça 13/09/2024 - 18h32
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Justiça 13/09/2024 - 16h04
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Justiça 13/09/2024 - 13h48
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Justiça 12/09/2024 - 17h43
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 11/09/2024 - 21h11
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Justiça 11/09/2024 - 18h21
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça 11/09/2024 - 16h16
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça 11/09/2024 - 14h29
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
Justiça 09/09/2024 - 20h11
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Justiça 09/09/2024 - 18h41
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça 09/09/2024 - 15h11
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
Justiça 09/09/2024 - 11h55
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024 Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...
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