Quarta, 23 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação da Política de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento
Câmara 17/06/2026 - 17h46
Câmara aprova criação da Política de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento Medidas terão como foco principal as pessoas com dificuldades de aprendizagem; texto vai ao Senado
Comissão aprova parâmetros para políticas voltadas a ovinocaprinocultura
Câmara 17/06/2026 - 17h46
Comissão aprova parâmetros para políticas voltadas a ovinocaprinocultura A proposta retorna para nova análise do Senado, pois foi modificada na Câmara
Comissão aprova aumento de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina
Câmara 17/06/2026 - 17h20
Comissão aprova aumento de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina O projeto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar
Câmara 17/06/2026 - 17h20
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar Proposta reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional; texto vai ao Senado
Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível
Câmara 17/06/2026 - 17h08
Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível Representantes do poder público e pesquisadores apresentaram projetos em andamento durante seminário realizado na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar; acompanhe
Câmara 17/06/2026 - 17h08
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar; acompanhe Proposta reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa
Câmara 17/06/2026 - 16h53
Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública
Câmara 17/06/2026 - 16h53
Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição
Câmara 17/06/2026 - 15h02
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado
Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo
Câmara 17/06/2026 - 15h01
Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular
Câmara 17/06/2026 - 14h47
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha
Câmara 17/06/2026 - 14h18
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Câmara 17/06/2026 - 12h40
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Os senadores ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Câmara 17/06/2026 - 11h35
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Câmara 17/06/2026 - 11h35
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...
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