Justiça

Supremo adia julgamento de Cassol mais uma vez

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram nesta quarta-feira o julgamento de embargos de declaração apresentados pelo senador Ivo Cassol e ainda Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira, condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que o ex-governante rondoniense era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.

A ministra relatora, Carmem Lúcia já manifestou-se pela rejeição dos embargos apresentados pela defesa de Erodi Matt, ex-vice presidente da comissão municipal de licitações. Nesses embargos, Matt insiste na prescrição da pretensão punitiva e aponta suposto impedimento do procurador Reginaldo Pereira de Trindade, que atuou na causa em primeiro e segundo graus. Ela rejeitou os embargos. Em seguida, o ministro revisor, Dias Tófoli pediu vistas, alegando que como estava sendo questionada a dosimetria das penas (a pena individual a cada um dos acusados) precisava de tempo para analisar os recursos.

Embora não exista data para Tófoli retornar com o processo e pelo menos um ministro, Gilmar Mendes, já sinalizou que deve votar com Cassol, apresentando uma declaração de voto, o site do Supremo informou no início da noite que nesta quinta-feira a ministra relatora começa a ler os votos contra Cassol e Salomão da Silveira.

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