Justiça

Ministro cobra atuação mediadora do Congresso na questão indígena

domingo, 3 de abril de 2016

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, repudiou denúncias de que militares possam estar violando o direito de indígenas em regiões de fronteira. Ele foi ouvido  na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre atuação das Forças Armadas em áreas indígenas e em zonas de conflito agrário, como no Pará e na Bahia
Aldo Rebelo (à dir.): o Estado deve aumentar sua presença nas áreas de fronteiras, para evitar que o vácuo de poder nessas áreas seja preenchido com ideias equivocadas

Em depoimento espontâneo a parlamentares, o ministro criticou a “manipulação de causas nobres” feita pela mídia e por organizações não governamentais, com a finalidade de situar em lados opostos as Forças Armadas e a sociedade. Ele cobrou maior atuação do Congresso Nacional para mediar as polêmicas envolvendo a questão indígena.

“O Legislativo, que deu às populações indígenas todos os direitos e prerrogativas, tem a responsabilidade de colocar um freio à ação desagregadora de algumas instituições, como ONGs, correntes religiosas e a mídia”, disse.

Para o ministro, o Estado deve aumentar sua presença nas áreas de fronteiras, para evitar que o vácuo de poder nessas áreas seja preenchido com ideias equivocadas e interesses externos.

Rebelo lembrou, em tom de crítica, as acusações de abuso sexual de índias por soldados na fronteira da Amazônia, feita por reportagem do New York Times, de 2002. O ministro explicou que, na época, visitou as áreas citadas na reportagem, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, para apurar as denúncias.

O ministro explicou que os pelotões de fronteiras são formados por grande número de homens indígenas e que esses combatentes, durante períodos de licença de seus pelotões, recebem naturalmente suas esposas ou namoradas, também indígenas. Ele disse que, na época, eventuais desentendimentos entre esses casais foram interpretados pela mídia como conduta criminosa dos militares, o que não ficou comprovado.

“A presença das Forças Armadas nas áreas indígenas é uma presença que protege, que leva atendimento e assistência médica e social a essas populações. Esse conflito entre índios e forças armadas é um conflito artificial e fabricado”, disse.

O ministro também citou “manipulações desonestas” que constavam em laudos da Funai sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol (RR). As falsificações foram apontadas no relatório de comissão externa de parlamentares que analisou o assunto em 2004. Rebelo afirmou que alguns laudos do instituto incluíam povos indígenas originários da Guiana no território nacional para aumentar a área a ser demarcada.

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