Proprietários que não limpam seus imóveis podem ser multados

Os proprietários que não limpam seus imóveis podem ser punidos com multa nos próximos meses. Esta foi uma recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual aos prefeitos, durante encontro promovido pela Associação dos Municípios de Rondônia – AROM no último dia 29, em Ji-Paraná, para tratar de soluções contra a dengue no Estado. A recomendação do Ministério Público foi acatada pelos prefeitos participantes e nos próximos dias, devem ser encaminhadas para as Câmaras Municipais propostas de Lei que torne obrigatório aos proprietários em todo o Estado a constante limpeza de seus imóveis (com ou sem construções) sob pena de pesada multa. Caso os proprietários notificados não providenciem a limpeza, o município fará o serviço e a despesa será lançada na dívida ativa e cobrada judicialmente.

Para o prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, é preciso que cada rondoniense se conscientize sobre importância de manter os imóveis limpos para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue. “O município de Ji-Paraná dentro do que é possível tem feito a sua parte para combater a dengue. E o nosso compromisso é que esse trabalho aconteça o ano inteiro e não somente no período do inverno amazônico.

Entretanto essa luta é de todos nós, e é preciso que cada proprietário faça a sua parte e providencie limpeza de seus imóveis”, disse Bianco.

Conscientes que podem responder por omissão, os prefeitos garantiram que certamente os municípios vão atender a esta recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Participaram do encontro promovido pela AROM, o Presidente da entidade Laerte Gomes, o presidente da AGEVISA; Gilberto Miotto, o Secretário de Estado da Saúde; Milton Luiz Moreira, o presidente do Conselho de Saúde do Estado; Raimundo Nonato, o vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde; Marcos Nicolette, os Promotores de Justiça, Hildon de Lima Chaves e Ercias Rodrigues de Souza, prefeitos e secretários de Saúde de vários municípios.

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