PRONATEC

O impacto do FIES e do Pronatec na cadeia educacional do Brasil

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Um dos maiores problemas do Brasil, apontado por nove entre cada 10 brasileiros é a educação. Da mesma forma, a cadeia produtiva também lamenta a falta de mão de obra qualificada para todos os setores da indústria e do agronegócio.

Historicamente, o Brasil, influenciado pelos estudantes das classes mais privilegiadas, investiu nos cursos universitários como medicina e direito. A educação sistemática se inicia através dos clérigos, especialmente os Jesuítas.
Essa pequena introdução tenta aclarar o leitor para a importância da tradição cultural de formar bacharéis e como tal ação vai influenciar nossa fragilidade na formação de mão de obra para atender à demanda de um país industrializado.
Carência diagnosticada, porém, faltava ação do governo. Nesse sentido, não havendo vagas para todos os brasileiros nas universidades públicas decidiu-se pelo incentivo ao investimento do capital privado no ensino superior. Criaram-se vagas, mas o poder aquisitivo dos brasileiros não podia suportar o pagamento das mensalidades da faculdade privada. Solução inteligente foi a criação de um fundo de financiamento estudantil – FIES. E para suprir o mercado de técnicos criou-se, em seguida, o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
O mau gerenciamento dos recursos públicos em todas as instâncias do governo brasileiro, e isto é fato notório, culminou na presente crise econômica e um dos primeiros setores a sofrer cortes orçamentários, na contramão do discurso governamental, foi a educação superior.
Tais cortes significaram de imediato a redução do volume de contratos de financiamento, de um lado, e de outro, a redução das vagas para o Pronatec. Em seguida mudaram-se as regras de acesso a esses programas, inviabilizando que os estudantes mais pobres, oriundos de escolas públicas de baixa qualidade pudessem sonhar com o curso universitário.
As consequências são terríveis para os estudantes pobres. Alunos, no início deste ano, tiveram de abandonar as faculdades, sentindo-se traídos e frustrados em suas expectativas para o futuro, passando a acreditar que este é o país onde não vale a pena sonhar e trabalhar honestamente, pois se o governo não leva a sério, se suas mais sérias promessas em relação ao futuro de seus jovens não são cumpridas, em quem se pode acreditar?!
As consequências para o futuro são incertas. Os grandes grupos educacionais vão sobreviver porque se tornaram sociedade de capital aberto e tentam dominar completamente o mercado de ensino superior, sufocando as pequenas instituições, adquirindo-as a preço vil, porque seu maior cliente era o estudante pobre financiado pelo governo federal, seja através do FIES, seja via Pronatec. Modestamente, as piores consequências das mudanças se materializam na frustração, incredulidade e falta de expectativas dos jovens brasileiros.
*Vera Mônica de Almeida Talavera é sócia do escritório Lapa & Góes e Góes Advogados Associados, doutoranda em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES e pós-graduada em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU/SP.

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