MPRO vai instalar Promotoria de Justiça em São Francisco do Guaporé

O prefeito de São Francisco do Guaporé, Jairo Borges Faria visita o Procurador Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.

O Procurador Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu na manhã de sexta-feira (3) a visita do prefeito de São Francisco do Guaporé, Jairo Borges Faria. O principal objetivo da visita foi a entrega dos documentos para que possa ser efetivado o processo de doação do terreno ao Estado, possibilitando que Ministério Público de Rondônia e Tribunal de Justiça construam, respectivamente, a sede da Promotoria de Justiça de São Francisco de Guaporé e o Fórum da Justiça no município.

Segundo o Secretário-Geral do MP, Promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, a documentação entregue pelo prefeito será encaminhada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para que a situação da área seja analisada, visando a concretização da doação do terreno.

Durante o encontro, que também teve a presença do Coordenador de Planejamento e Gestão (Coplan), Promotor de Justiça Charles Martins, foi apresentado, pela arquiteta Danielle Tavernard da Rocha Machado, da Seção de Engenharia do Ministério Público de Rondônia, o anteprojeto de construção da nova Promotoria de Justiça do município.

Marcelo Lincoln Guidio explicou que o projeto de construção da sede da Promotoria de São Francisco do Guaporé servirá como base para as Promotorias de Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia e Machadinho do Oeste. “A partir de agora o Ministério Público vai padronizar os projeto arquitetônicos das Promotorias do interior, cuja execução de construção será mais rápida, além de serem projetadas para atendimento à população por um período de 15 anos”.
Apenas no município de Machadinho do Oeste, o Ministério Público depende da aprovação da doação do terreno pelos poderes Executivo e Legislativo municipal para iniciar o projeto de construção da Promotoria.