Machadinho do Oeste

Justiça faz mutirão carcerário para revisar prisões em Machadinho, RO

sábado, 21 de novembro de 2015

A Comarca de Justiça de Machadinho D’Oeste (RO) realiza  um mutirão carcerário. De acordo como Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), estão sendo revisadas 58 processos de presos do regime fechado da Cadeia Pública do município. A ação ocorre no Fórum José Pedro do Couto desde a segunda-feira (16).

Segundo o coordenador da operação, juiz Hedy Carlos Soares, durante o mutirão é analisado o tempo de prisão, o crime cometido, as condições do réu e a complexidade de cada processo. Para conseguir benefícios, o preso deve cumprir alguns requisitos, como não estar respondendo a outros processos e não ter cometido crimes hediondos.

Após as avaliações, o magistrado analisa se é possível ceder benefícios, como progressão do regime prisional fechado para o semiaberto ou aberto, atualização de cálculo de penas. A programação da também inclui agendamento de atendimento médico, dentário e psicológico.

Os presos beneficiados com a revogação da prisão continuam a responder o processo e ficam à disposição da Justiça.

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