STJ aumenta indenização às famílias das vítimas da Gol

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor a ser pago pela empresa Gol à família de uma vítima do acidente com o vôo 1907, ocorrido em setembro de 2006. Quézia Moreira era uma das passageiras do avião que foi atingido pelo legacy americano. A família ajuizou uma ação indenizatória contra a Gol alegando a responsabilidade objetiva e a culpa presumida do transportador aéreo. Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, as circunstâncias que cercam um acidente aéreo são “trágicas e marcantes”, não só para os familiares afetados, mas para toda a sociedade. Assim, por ter essa dimensão sentimental, a fixação do valor apto à compensação dos danos morais tem se mostrado, e continuará se revelando, uma das mais complexas tarefas a cargo do Poder Judiciário. A Gol foi condenada ao pagamento de R$ 570 mil a cada integrante da família e pensionamento mensal, cujo valor total foi fixado em R$ 999.426,22, a ser dividido em partes iguais para os três.