Regras para entrega da declaração do IR 2010 saem até o Carnaval

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2010 (ano-base 2009) devem ser divulgadas pela Receita Federal nos próximos dias.

De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a data correta ainda está sendo estudada, mas é certo que as regras serão divulgadas antes do Carnaval, comemorado em 16 de fevereiro.

Questionado sobre se ocorrerão muitas mudanças, frente à declaração do ano passado, ele afirmou que não, mas que as regras ainda estão sendo estudadas.

Calendário

Depois de atentar às regras para a entrega da declaração, o contribuinte deve ficar de olho em seu informe de rendimentos. Empresas, corretoras e afins têm até o dia 26 de fevereiro para disponibilizar o documento, que é necessário para declarar o imposto.

Ele contém um resumo de todo o rendimento pago ao longo do ano, correspondente ao imposto de renda a ser declarado no ano-base, no caso 2009. Empresas devem entregar o documento com o valor pago ao trabalhador, deduções realizadas e imposto retido.

Corretoras, bancos e afins, por sua vez, devem informar a movimentação ao longo do ano passado e pagamentos efetuados, por exemplo.

Com as regras e os documentos necessários em mãos, é hora de se preparar para entregar a declaração, o que ocorre entre os meses de março e abril.

O interessante de fazer isso o mais rápido possível é que as restituições consideram a ordem de entrega da declaração, sempre respeitando, por sua vez, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que dá preferência a pessoas com 60 anos ou mais.