A reunião ainda não foi agendada pelo Ministério Público, mas o secretário pretende, a exemplo do ocorrido junto aos vereadores, explicar às autoridades a importância e o calendário da vacinação, idealizado pelo Ministério da Saúde em comum acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Na Câmara, o secretário José Batista foi enfático ao afirmar que a sociedade deverá  cobrar a imunização ao público que não foi contemplado. “A escolha dos grupos a serem vacinados contra a ‘Gripe A’ durante essa campanha são de competência do Ministério da Saúde”.

Segundo ele, a rede pública local está preparada para atender ao chamamento do Governo Federal. “Conforme o calendário já está disponibilizadas as equipes de vacinadores em vários pontos da cidade”, informa o secretário, finalizando que em Ji-Paraná está previsto a vacinação de 53.107 pessoas.

A decisão liminar por agravo de instrumento foi pedida contra decisão de Juiz (primeira instância) que negou a retirada no cadastro do SPC com antecipação de tutela (antes do julgamento completo da ação). Não satisfeito com essa decisão, o homem recorreu ao Tribunal de Justiça (segunda instância).

Relator do processo na 2ª Câmara Cível, o Juiz Glodner Pauletto, entendeu que havia no pedido (agravo de instrumento) os requisitos indispensáveis para a concessão da antecipação de tutela. Segundo ele, o caso trata de relação de consumo, em que há possibilidade de que seja verdadeira a afirmação de que o contrato com o banco de fato não exista. Nesse caso, o Juiz pode inverte a obrigação da prova em favor do consumidor, ou seja, em vez de o cliente provar que não deve, a empresa credora é quem deve apresentar prova de que o consumidor está em débito.

O Juiz deixou claro em sua decisão que o perigo na demora também é visível, pois caso persista a inscrição nos cadastros de inadimplentes - posteriormente verificada indevida - haveria prejuízo de ordem moral ao cidadão, impedido de dispor como bem lhe quiser de seu nome no comércio. Por outro lado, decidiu o magistrado, a concessão da ordem em nada prejudicará o banco, pois a retirada do nome dos órgãos restritivos de crédito nenhuma diferença fará à instituição financeira.

Glodner Luiz Pauletto determinou que fosse retirado o nome do autor da ação dos cadastros do SPC, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de 250 reais, até o limite de 5 mil reais. O Juiz convocado também solicitou ao fórum onde havia sido negado o primeiro pedido mais informações sobre o caso, num prazo de 10 dias, em especial as cópias dos esclarecimentos prestados pelo representante do banco e dos documentos que tenha apresentado em juízo.

Coordenado pelo Governo do Estado de Rondônia, o evento tem a finalidade de apresentar novos conhecimentos terapêuticos da doença aos participantes. Além disso, se propõe a descentralização dos tratamentos da Unidade Básica de Saúde Adolfo Rhol, hoje referência em Ji-Paraná em Tuberculose e Hanseníase.

A proposta prevê  também a inserção de novos esquemas aos tratamentos, segundo informações dos organizadores. “Esquemas de tratamentos são as maneiras que devem ser ministrados os medicamentos”, explica a enfermeira Viviane Teixeira, chefe do programa Estratégia da Saúde da Família (ESF), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Segundo ela, o treinamento chega na hora certa. “É importante a descentralização dos tratamentos iniciais de uma pessoa com a doença, pois assim o cidadão terá mais acesso à saúde”, esclareceu a enfermeira, em programa radiofônico.

Segundo o vereador, a administração petista pregou no primeiro ano de mandato que estaria “arrumando a casa” para começar 2010 com os pés no chão. “O que estamos vendo é uma imensidão de problemas em todas as áreas da administração pública, um quadro que nunca existiu antes. As estradas e pontes estão comprometidas, a saúde está na UTI, a Educação parou e a prefeitura continua criando cargos para abrigar cabos eleitorais”, analisa o vereador.

Outra questão levantada pela assessoria do vereador Valdomiro Corá diz respeito à rede de saneamento básico que vinha sendo construída na cidade e que acabou sofrendo embargos judiciais, em função da falta de qualidade dos serviços. Em função das fortes chuvas dos últimos dias, as águas subiram e os detritos acabaram sendo lançados nas águas do Rio Machado, de onde é realizada a captação de água para abastecer as residências.

O estágio é uma complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes de nível superior dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, História, Jornalismo, Informática, Matemática, Enfermagem e Psicologia. A escolha dos estagiários será por prova escrita entre os acadêmicos desses cursos que estejam cursando a partir do 5º período.

Para o presidente da Comissão de Seleção de Estagiários do Poder Judiciário, Desembargador Paulo Kiyochi Mori, o estágio é um instrumento de integração em termos de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Das 368 vagas disponíveis, a maior oportunidade é para os acadêmicos dos curso de Direito: 275 vagas. Para quem cursa Administração, são 57. A maior parte dos estagiários atuará nas comarcas de 3ª entrância (Porto Velho e Ji-Paraná). O edital prevê ainda que será reservado o percentual de 10% (dez por cento) do total de vagas disponibilizado, distribuído na comarca de Porto Velho.

Após a inscrição, o candidato deverá imprimir o comprovante, cuja efetividade pode ser consultada também na página do Judiciário na internet. As inscrições homologadas serão divulgadas na semana seguinte ao fim do prazo para as inscrições.

A prova

As provas serão realizadas no dia 18 de abril e o local e horários de realização serão divulgados até o dia 13 do mesmo mês. Serão 15 (quinze) questões de Língua Portuguesa e 35 (trinta e cinco) questões específicas, baseadas no conteúdo programático constantes no edital. Com questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, a prova terá duração de quatro horas. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 30 (trinta) pontos na prova.

Bolsa e auxílios

O estagiário do Poder Judiciário terá direito à bolsa no valor de 01 (um) salário mínimo vigente à época do estágio, auxílio transporte mensal, na proporção de dias úteis de estágio. A jornada de trabalho será de 4h (quatro horas) diárias, totalizando 20h (vinte horas) semanais. A aprovação e o exercício não criam vínculo empregatício de qualquer natureza com o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Além do Desembargador Paulo Mori, a comissão do concurso é composta pelo Juiz Auxiliar da Presidência, José Antônio Robles, pelo diretor do Departamento de Recursos Humanos do TJRO, Abdon Ribeiro da Silva Neto, pela diretora do Departamento de Capacitação de Pessoal do TJRO, Carla Janaína de Melo e pelo chefe da Seção de Registro e Benefício do DRH-TJRO, Rodrigo Pinheiro.

Qualquer dúvida será respondida Divisão de Pessoal do Tribunal de Justiça pelos telefones (69) 3217-1161 / 3217-1162 ou através do endereço eletrônico: estagiarios@tjro.jus.br

Segundo Sineide Grau Miller, delegada regional de ensino, a direção da escola havia constatado que a estrutura de madeira da cobertura estava deteriorada e precisava de reparos.

Segundo Ari Saraiva, secretário regional de governo, parte da cobertura estava escorada para a retirada dos pilares de madeira, que deveriam ser trocados por peças de alvenaria. “A reforma estava sendo feita desde ontem [segunda-feira (8)], mas parece que um vento muito forte atingiu a estrutura, que não suportou e caiu.”

A unidade tem cerca de 800 alunos, mas 250 deles estavam na escola na tarde desta terça-feira. As aulas do período do noturno foram canceladas por medidas de segurança. “Uma sala de aula também chegou a ser atingida pelos escombros, mas uma perícia já foi feita no local e o espaço será liberado para a retomada das aulas nesta quarta-feira (10)”, disse Saraiva.

Ele anunciou que deverá incluir em seu relatório a necessidade de condenação em órgão colegiado (tribunais de segunda instância) ou por decisão de juiz singular transitada em julgado para que um candidato seja declarado inelegível. O deputado espera finalizar até o dia 17 seu relatório, no qual vai propor substitutivo às propostas sobre o tema em análise na Câmara.

A redação do projeto Ficha Limpa, sugerido pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, prevê que os candidatos se tornarão inelegíveis já após serem condenados em primeira instância. Entidades do movimento são contrárias a mudanças neste ponto.

“Exigir a condenação final com trânsito em julgado é desrespeitar a vontade de 1,3 milhão de pessoas que assinaram a proposta de iniciativa popular”, argumenta o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Jacinto Reis. A associação é uma das 43 entidades que integram o movimento.

O médico Canrobert Oliveira, do Hospital Oftalmológico de Brasília, relata ter recebido pacientes com ardência nos olhos após terem visto filmes tridimensionais. Ele fez sugestões à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pedindo uma ação conjunta com o CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia) para fiscalizar a higienização nos cinemas.

“[Os óculos] são veículos de contaminação de conjuntivite por não serem individualizados ou higienizados para passarem de um espectador a outro”, diz. Oliveira sugere que os espectadores passem álcool em gel nas lentes, hastes e armações antes da sessão.

A Cinemark, líder do mercado de exibição no Brasil, com 412 salas, afirma que todos os óculos são higienizados após o uso. Na Grande São Paulo, 20 salas da empresa exibem filmes 3D atualmente.

A questão também preocupa autoridades na Europa. Em fevereiro, o Ministério da Saúde da Itália recolheu mais de 7.000 óculos em cinemas do país alegando “razões de higiene”. E promete recolher mais nos próximos dias.

O evento nacional reuniu as principais equipes de ciclistas brasileiros, são 09 equipes somente do Estado de São Paulo, entre outras equipes dos estados de Minas Gerais, Goiás, Pará, Rondônia, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiânia e Distrito Federal.

A prova foi de 200 km dividido em dois dias, sendo 100 km no dia 27 e os outros 100km no dia 28.

O atleta de Cacoal teve um ótimo resultado, chegando em segundo lugar nos dois dias de prova, perdendo no sprinter para o ciclista Ageu Martins, que compete numa equipe na Bolívia, que desbancou ciclistas de Cuiabá, Campo Grande, Rondonópolis e São Paulo.

1º Lugar: Ageu Martins – Tangará/Bolívia

2º  Lugar: Rivanildo Carmo – Cacoal/Rondônia

3º Lugar: Jonas – Cuiabá/MT