Rondônia digital

CACOAL: Coordenadoria Estadual de Educação no Trânsito discute trânsito machadinhense

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 21:39:49 +0000

A Coordenadoria Estadual de Educação no Trânsito se reuniu na última segunda-feira com lideranças machadinhense com o objetivo de discutir a educação no trânsito em Machadinho D’Oeste.

Estiveram presente na reunião a equipe do CIRETRAN/Machadinho, representante dos mototaxistas, presidentes de associações e conselhos, representantes da Emater, a chefe de gabinete Katchuska Samaroni, a secretária adjunta de educação Marcia Matheus, bombeiros, representantes das escolas, o secretário de planejamento Eraldo Barbosa, o secretário de obras Paulo Henrique, o presidente da câmara de vereadores Lourival José Pereira.

Por determinação da ONU foi instituída em 2011 a década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, consiste no comprometimento dos governos de todo o mundo em tomar novas medidas para prevenir os acidentes no trânsito, que matam cerca de 1,3 milhão de pessoas por ano. Trata-se da nona causa de mortes em todo o mundo.

Além disso, os acidentes no trânsito ferem de 20 a 50 milhões de pessoas a cada ano. Em muitos países, os cuidados de emergência e outros serviços de ajuda às vítimas do trânsito são inadequados. No Brasil a Década Mundial de Ação pelo Trânsito Seguro foi lançada no dia 11 de maio de 2011.

Gildete Alencar (Detran/RO) salienta a importância do envolvimento de todos os segmentos da sociedade no que diz respeito à Educação de Trânsito. Segundo ela outro passo importante é o comprometimento do município na criação do Plano Municipal de Trânsito. A participação e o comprometimento de todos é fundamental, pois “as pessoas tem que estar comprometida com o social”, comenta Gildete.

Já o Prefeito Marinho da Caerd afirmou que o município está preocupado com as questões de trânsito, haja vista que houve um aumento significativo no número de automóveis circulando em Machadinho. O Projeto foi protocolado junto ao Detran e está no aguardo da liberação dos recursos.

Marinho manifestou ainda o empenho da administração na elaboração do Plano Municipal de Trânsito. “Estamos buscando os recursos para que possamos fazer a nossa parte, pois, tudo o que fizermos ainda será pouco pelo que vale uma vida”, concluiu o Prefeito.

Everaldo Pimentel

Emater orienta agricultores no curtimento de peles de ovinos

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 21:28:25 +0000

Extensionistas da chamada pública de assistência técnica e extensão rural (Ater), do contrato entre a Emater e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizaram no Território da Cidadania Central, na região de Ji-Paraná, um curso para capacitação em curtimento de peles de ovinos. O curso foi realizado na Linha 208, Lote 34, Gleba 33, km 11, na propriedade do produtor José Ely Santos de Oliveira e contou com a participação de 15 agricultores familiares.

O curtimento é o processo pelo qual a pele passa para se transformar em substancias estáveis, imputrescíveis capazes de durar anos, preservando suas características naturais. Segundo artigo publicado pelo engenheiro agrônomo Ph D. Enéas Reis Leite, da Embrapa Caprinos, em Sobral, no Ceará, “o Brasil tem um grande mercado potencial para produtos derivados das peles de pequenos ruminantes domésticos, apresentando, também, condições favoráveis para a produção de calçados e vestuário em quantidades suficientes para suprir a demanda interna e gerar excedentes exportáveis”

Em Rondônia alguns criadores de ovinos, através da Associação Rondoniense de Ovinos (ORO), vêm lutando para disseminar a criação do animal em pequenas propriedades e a ideia de se trabalhar a pele vem ganhando força. O curso realizado pela Emater teve por objetivo reforçar essa ideia e orientar os agricultores para um melhor aproveitamento das peles desses animais, através de técnicas simples e baratas de curtimento.

Segundo o extensionista da Emater, Alexandre Notti Miranda, zootecnista que ministrou o curso, o agricultor tem grande dificuldade para conserva e armazenar as peles dos ovinos na propriedade rural, e isso faz com que ele não tenha o aproveitamento desejado dessa matéria prima, onerando ainda mais sua atividade. “O que propomos é ensinar técnicas simples e baratas de curtimento visando o seu aproveitamento com o objetivo de agregar valor aos produtos da ovinocultura”, diz.

O curso apresentou técnicas que vão desde o abate, esfola, lavagem, descarne e desengorduramento da pele, até a conservação, acondicionamento e análise de defeitos. No decorrer do curso foram apresentados também, estudos sobre os diferentes tipos de curtimento (vegetal e mineral). Os agricultores tiveram a oportunidade de praticar o ato de curtir cada um a pele de seus animais através da metodologia “aprender a fazer fazendo” e assim obter melhor conhecimento sobre a atividade.

Wania Ressutti

Governo divulga bens que poderão ser financiados por deficientes

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 21:19:33 +0000

O governo publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União uma portaria com a lista de bens e serviços que poderão ser financiados por pessoas com deficiência, com recursos de microcrédito. Na lista, estão produtos como computador portátil braille, mouses alternativos, cadeiras de rodas com adequação postural e lupas eletrônicas portáteis, entre outros.

A portaria é assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 26 de janeiro. As pessoas com deficiência poderão ter financiamentos até R$ 30 mil com recursos do microcrédito. A decisão do CMN autoriza os bancos a aplicar os recursos destinados a esse tipo de operação, que tem juros mais baixos que as linhas comuns de crédito.Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, o que totaliza cerca de R$ 1 bilhão disponíveis.

O CMN também estabeleceu condições para os bancos liberarem empréstimos para pessoas com deficiência com recursos do microcrédito. Primeiramente, os juros efetivos não poderão ser maiores que 2% ao mês. Além disso, o valor da taxa de abertura de crédito (TAC) não poderá ser superior a 2% do valor total do empréstimo. As operações também deverão ter prazo mínimo de 120 dias (quatro meses). O prazo pode ser menor, se a TAC for reduzida na mesma proporção.

SEMUSA realiza Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 21:12:10 +0000

Giliane Perin/AIPMC – A Secretaria Municipal de Saúde, através da Seção de Endemias, realizou em Cacoal, entre os dias 30 de janeiro à 3 de fevereiro, o primeiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti.O LIRAa é uma metodologia que ajuda a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, alerta sobre os possíveis pontos de epidemia da doença.

De acordo com o Coordenador de Endemias, Xisto Azevedo Viana, o objetivo do levantamento é identificar as áreas da cidade com maior proporção/ocorrência de focos do mosquito e os criadouros predominantes. Essas informações possibilitam a intensificação das ações de combate à dengue nos locais com maior presença do mosquito Aedes aegypt.

Durante o ano, ainda serão realizados mais três LIRAa: um em março, outro em junho, e o último em outubro. Em Cacoal, aproximadamente 4,6% dos imóveis são vistoriados. Os 39 bairros do município são divididos em três áreas, sendo que todos são vistoriados.

“O LIRAa é uma ferramenta do Ministério da Saúde para que os municípios mantenham um acompanhamento em relação à Dengue.Através deste levantamento, nós planejamos todas as ações que serão desenvolvidas para o combate a dengue, como campanhas de conscientização e eliminação do mosquito. Nós já temos planejadas algumas ações que terão início agora em fevereiro”, explicou Xisto Azevedo.

TJ considera correta decisão da 2ª Câmara/TCE sobre acumulação de cargo público por PM

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 14:26:17 +0000

A decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas (TCE-RO) sobre a impossibilidade de acumulação de cargo ou função pública por parte de policial militar foi mantida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-RO), durante sessão realizada no último dia 19.

Os desembargadores, à unanimidade, ao apreciarem mandado de segurança (MS) contra decisão da Corte de Contas, convergiram com entendimento da 2ª Câmara/TCE de que o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal (CF) – que trata do acúmulo de cargos na administração pública – não foi estendido aos militares.

Sendo assim, os magistrados aprovaram o voto proferido pela desembargadora Zelite Andrade Carneiro, que rejeitou o MS impetrado por um policial militar, que acumulava o posto policial com o cargo de enfermeiro municipal. Desse modo, o PM deverá fazer opção entre um dos cargos públicos, conforme determina a decisão da 2ª Câmara/TCE.

Em sua defesa, o militar alegava haver compatibilidade de horário para exercer as duas funções. No entanto, de acordo com a lei, essa situação por si só não é o bastante para tornar legal o ato de acumulação, que, no caso dos militares, só é permitido para os cargos de médico militar.

Na decisão do Pleno do TJ foi destacada ainda que a Corte de Contas proferiu sua decisão sem desbordar dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

Também é citada a inexistência do direito à acumulação dos cargos públicos de soldado da PM e enfermeiro municipal, mesmo que presente a compatibilidade de horários, devido à ausência de preceito constitucional que o autorize.

Confúcio anuncia privatização do sistema penitenciário nos moldes americano

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 14:03:14 +0000

O grande desafio é o treinamento permanente. A avaliação e classificação dos presos em vários níveis

Uma comitiva de agentes penitenciários rondonienses visitaram recentemente cadeias americanas (de um Estado). Convite do Ministério da Justiça e da Embaixada Americana. Viram o modelo. É possível mudar aqui também. E o compromisso está firmado. O de fazer diferente. E dar uma virada sensacional no sistema.

O grande desafio é o treinamento permanente. A avaliação e classificação dos presos em vários níveis. E focar na reinserção pra valer. Esta é a meta – preparar o homem que cumpre sua pena para retornar à sociedade de uma maneira útil e melhorada. Isto não é sonho. O pessoal já deve começar logo. E ainda voltarão mais vezes aos Estados Unidos para se prepararem melhor.

Outro fundamento – é que as cadeias podem ser lucrativas para o Estado. E também para os presos e seus familiares. Chamar o capital privado para assumirem vários postos dentro do sistema, como na educação de qualidade pra valer. A educação será o forte. E também o trabalho produtivo. As empresas podem entrar e serão bem-vindas. Logo estaremos fazendo as chamadas públicas para estas atividades. Além do preso aprender a uma profissão, que é maravilhoso, ele também será remunerado na forma da lei.

É o começo. Um novo começo. Um novo propósito que ainda não tínhamos na cabeça. Sair da masmorra medieval para um sistema humanizado de cumprimento de pena. Agora, será meta. Dr. Oliveira está satisfeito e disposto a conduzir este novo processo. Eu recomendei a eles, que tudo isto deve ser documentado, passo a passo, para que se transforme em livro para o registro da história. Há necessidade de uma nova crença – que o homem, qualquer que seja a sua situação, ele pode se transformar, desde que o Estado queria e se proponha, no fundo da alma, a fazer um trabalho lindo e maravilhoso.

Fonte: Rondônia Dinâmica

STJ deve decidir hoje se bafômetro é único meio de provar embriaguez

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 13:57:23 +0000

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem decidir a partir das 14h desta quarta-feira que provas, além do bafômetro, poderão ser usadas para caracterizar a embriaguez dos motoristas ao volante. O caso vai a plenário depois que a quinta e a sexta turmas do Tribunal divergiram sobre a necessidade do teste de alcoolemia para configurar o crime de dirigir alcoolizado.

Um projeto de lei em tramitação no Congresso já prevê que o motorista seja enquadrado na Lei Seca, mesmo sem o bafômetro.

A Quinta Turma acha que a prova da embriaguez pode ser suprida pelo exame clínico e mesmo pela prova testemunhal, em casos excepcionais. Já a Sexta Turma diz ser indispensável o teste do bafômetro, ainda que o estado de embriaguez possa ser constatado por outros elementos. O caso foi colocado em julgamento no STJ por meio de um recurso repetitivo, ou seja, a decisão vai servir de orientação para processos semelhantes. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Bellizze.

O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que se opôs a uma decisão do Tribunal de Justiça local. Isso porque o tribunal beneficiou um motorista que se negou a fazer o teste do bafômetro. Este condutor se envolveu em um acidente de trânsito em março de 2008, quando a Lei Seca ainda não estava em vigor. Na ocasião, o motorista foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde ficou comprovado que ele estava embriagado.

O motorista, então, alegou na Justiça não ter ficado comprovada a concentração de álcool exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterado pela Lei Seca. O Tribunal de Justiça do DF entendeu que Lei Seca seria mais benéfica ao réu, por impor critério mais rígido para a verificação da embriaguez.

Para provar que o motorista infringiu a lei, a antiga redação do CTB tinha que verificar se o motorista estava sobre a influência do álcool, mas não indicava a concentração específica da substância no corpo. O exame clínico ou a prova testemunhal atendia à exigência penal. A aprovação da Lei Seca trouxe uma nova discussão sobre meios de provar a embriaguez, com a adoção do percentual de teor alcoólico para constar se o motorista está ou não sob efeito de álcool.

Desde que a Lei Seca entrou em vigor, em 2008, a Justiça tem recebido recursos envolvendo casos de motoristas que se recusaram a fazer ou não passaram pelo teste do bafômetro.

Na ação, o MPF argumenta que, como a Constituição não obriga ninguém a produzir provas contra si mesmo, a comprovação da embriaguez ficaria mais difícil, “quase que ao arbítrio do acusado” e, como é atualmente, cria uma situação mais favorável para aqueles que não se submetem aos exames.

Autor: GLOBO

Estado terá que disponibilizar transporte gratuito aos alunos de escolas públicas

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 13:44:23 +0000

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar que estabelece prazo de cinco dias úteis para que o Estado de Rondônia disponibilize transporte escolar gratuito aos alunos das escolas públicas estaduais que residem na zona rural do município de Ouro Preto do Oeste, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil.

A liminar foi obtida por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, uma vez que o ano letivo escolar da rede estadual de ensino público teve início no dia 1º de fevereiro e o transporte escolar não vinha sendo fornecido aos alunos carentes. De acordo com o MP, em anos anteriores foram celebrados convênios entre o Estado de Rondônia e o município de Ouro Preto do Oeste para que este fornecesse o transporte escolar. Este ano, no entanto, até o momento, ainda não foi firmado o referido convênio, apesar das aulas já terem iniciado.

Ainda sem empolgar, Fogão joga para afastar pressão

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 13:38:14 +0000

Mesmo em início de temporada, time entra em campo pressionado, contra o Olaria. Fórmula do sucesso ainda parece longe

Fracas atuações + desconfiança – reforços = cobrança. O Botafogo já sente o efeito da fórmula apresentada até o momento. Um novo resultado amargo contra o Olaria, nesta quarta-feira, no Engenhão, pode gerar consequências e piorar a receita que ainda não empolgou na temporada. O LANCENET! transmite a partida em tempo real a partir das 19h30.

O que mais se ouviu no clube nos últimos meses é que o time não precisaria de muitos reforços. A palavra “base” ganhou significado duplo, uma vez que era em referência ao grupo que permaneceu, assim como ao aproveitamento das jovens promessas. No entanto, o que se viu nos quatro primeiros jogos foi um time pouco inspirado, não justificando o tempo em que os jogadores atuam juntos.

Agora, logo na quinta rodada, o Botafogo entrará em campo pressionado. Uma derrota pode escancarar o planejamento. Um generosa dosagem de impaciência seria incorporada à receita prescrita pelo clube.

Um jogador, em especial, vem sentindo na pele o peso da arquibancada. Em má fase, Elkeson sintetiza o momento do time. Longe de ser aquele reforço que impressionou na chegada, o meia parece ter perdido a confiança. O bom futebol desapareceu. Mas ainda há crédito, principalmente por quem já viveu situação similar na carreira.

– Eu já passei também. Não pode lamentar. Ele (Elkeson) não é um talento só do Botafogo, mas do futebol brasileiro – apoiou Renato.

Se do companheiro vem o conforto, do chefe o respaldo. Oswaldo de Oliveira conversa diariamente com o jogador para tentar virar a página.

– Intranquilo é a palavra que o Oswaldo usou. Talvez seja esse o problema. Mas uma hora as coisas voltam ao normal – disse Elkeson.

Embora as críticas recaiam mais sobre o meia, Maicosuel é outro que já começa a sofrer com a pressão sobre os ombros, assim como o técnico. Ou seja, só mesmo o antídoto da vitória para eliminar o risco de múltiplas reprovações da fórmula alvinegra.

COM OLHOS ABERTOS A POSSÍVEIS TRANSTORNOS

Ainda é cedo para uma avaliação precisa ao trabalho de Oswaldo de Oliveira. Os gritos das arquibancadas ainda não ecoaram efusivamente aos ouvidos do treinador. Mas o próprio comandante reconhece que a tolerância pode estar com os dias contados.

Apesar de ter passado os últimos cinco anos afastado do Brasil, Oswaldo sabe como é ser treinador num local cuja a cultura da vitória atropela as regras do bom senso. A necessidade de vencer a todo custo quase sempre interrompe trabalhos mesmo em estágio inicial, como é o caso do técnico.

– Já passei por isso várias vezes. Estou preparado. Com ou sem cobrança, tem que procurar fazer o melhor trabalho – afirma Oswaldo sempre que questionado a respeito de se sentir pressionado ou não.

O jeito sereno de se expressar ou de saber enxergar o que está a seu redor faz Oswaldo ganhar a admiração do grupo. Apesar de os resultados ainda estarem longe do satisfatório, os jogadores exaltam a tranquilidade do comandante, mas com uma pequena ressalva.

– O Oswaldo é um treinador calmo durante os jogos. Mas, nos treinamentos ele cobra bastante, está sempre falando muito com a gente – disse Renato.

LANCENET!

Ronaldinho quer garantia de pagamento em dia no Fla

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 13:34:50 +0000

Em reunião na terça à noite, advogado do meia exigiu que o Rubro-Negro comprove que poderá arcar com direitos de imagem

O vice-presidente jurídico do Flamengo, Rafael De Piro, se reuniu na terça à noite com Sérgio Machado, advogado de Ronaldinho Gaúcho, para discutir a assinatura do contrato de imagem do meia com o clube. Assis, irmão e agente de R10 está em Los Angeles (EUA), e só deve voltar ao Brasil na sexta.

O advogado de Ronaldinho Gaúcho pediu garantias ao Flamengo para assinar este segundo contrato. Quer que o Fla apresente como vai quitar os R$ 4,5 milhões de direito de imagem que se acumularam desde setembro e como vai pagar a diferença de R$ 750 mil daqui para frente.

Porém, o destino da parceria com a Traffic, até aqui a responsável pelo pagamento de direito de imagem do jogador, foi selado na terça-feira. Com a reunião para discutir a mudança contratual com o representante de Ronaldinho, o Fla colocou um ponto final numa negociação que se arrasta há mais de um ano entre o Fla e a empresa de marketing esportivo.

LANCENET!