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TCE comemora 32 anos com Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Como parte das comemorações pelos seus 32 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes de Rondônia o IV Fórum de Direito Constitucional & Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura será feita nesta quinta-feira (28), às 9 horas.

O evento, que tem como tema “Avanços constitucionais e o papel dos Tribunais de Contas para efetividade da gestão pública”, se estenderá até sexta-feira (29), sob a coordenação da Escola Superior de Contas (Escon).

Participarão como palestrantes, estudiosos e juristas de renome nacional e de várias partes do país, a exemplo das professoras Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Fernanda Marinella de Souza Santos, as quais estarão se apresentando na tarde desta quinta-feira.

Nos dois dias serão apresentados e debatidos temas afetos à área de atuação do Tribunal de Contas, como licitações, contratações públicas, políticas públicas, terceirização, governança pública, efetivação dos direitos constitucionais, nova lei anticorrupção brasileira.

O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral.

 PROGRAMAÇÃO

 QUINTA-FEIRA (28/5)

 MANHÃ

 Credenciamento

 Pronunciamento: Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello – Presidente do TCE-RO

Palestra: O Tribunal de Contas e o Controle das Licitações Públicas e dos Contratos Administrativos sob o viés do Consensualismo

Palestrante: Luciano Elias Reis

TARDE

 Palestra: A Efetivação dos Direitos Constitucionais e a Interferência Estatal

Palestrante: Fernanda Marinella de Souza Santos

Palestra: Discricionariedade na Definição de Políticas Públicas e o Princípio da Reserva do Possível

Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro

SEXTA-FEIRA (29/5)

 MANHÃ

 Palestra: Limites e Responsabilidades na Terceirização

Palestrante: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Palestra: Desafio da Governança Pública: Pesquisa de Mercado e as Recomendações dos Tribunais de Contas

Palestrante: Tatiana Martins da Costa Camarão

TARDE

Palestra: Aspectos da Nova Lei Anticorrupção Brasileira

Palestrante: Emerson Gabardo

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