Rondônia poderá ter vara especializada em meio ambiente

Ao todo, o país terá 230 novas varas federais até 2014, como definiu lei sancionada pelo presidente.

Rondônia poderá ter ainda neste ano vara federal especializada em meio ambiente. Até o momento nada está confirmado, mas, pelo menos, três dos nove estados que compõem a Amazônia Legal possuirão vara.

(Amazônia Legal é composta por Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Acre, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins). Mato Grosso, Pará e Rondônia estão entres os estados do País recordistas em casos de desmatamento.

Uma vara especializa em questões ambientais em Rondônia, daria maior agilidade ao julgamento dos processos que hoje tramitam em varas de temas diversificados. Atualmente, apenas os estados da Região Sul contam com os órgãos especializados.

De acordo com levantamento recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 21,4 mil processos que tratam de agressões ao meio ambiente tramitam nos estados da Amazônia Legal e no DF.

Ao todo, o país terá 230 novas varas federais até 2014, como definiu lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado. Neste ano, 46 serão instaladas e distribuídas pelo território nacional por meio de decisão de uma comissão do Conselho de Justiça Federal.