Estado

Cassol só tem mais 34 dias de Governo

segunda-feira, 1 de março de 2010

Decorridos três anos desde que o suposto crime de compra de votos foi cometido, uma eventual condenação do governador não teria nenhum efeito prático, mas apenas político.

A partir de hoje, 1º de março, o governador Ivo Cassol (PP) só tem mais 34 dias como chefe do Poder Executivo estadual rondoniense.
Ele deixará o cargo no próximo dia 3 de abril para poder concorrer a uma das duas vagas no Senado que serão abertas nas eleições deste ano. Cassol pretende ficar com a vaga do senador Valdir Raupp (PMDB) ou da senadora Fátima Cleide (PT), que, por sua vez, disputarão a reeleição.

A terceira cadeira de Rondônia no Senado é ocupada por Acir Gurgacz (PDT), cujo mandato só termina no início de 2015.

Ao se desimcompatibilizar do cargo, Ivo Cassol deixará em seu lugar o vice-governador João Cahúlla (PPS), pessoa de sua inteira confiança.

Cahúlla é pré-candidato ao Governo de Rondônia e, por força de lei, pode concorrer ao mandato sem precisar deixar o cargo.

No caso do governador Ivo Cassol, a situação é diferente, pois ele está encerrando seu segundo mandato, não podendo mais ser reeleito, e, para candidatar-se ao Senado, é obrigado a deixar o comando do Estado seis meses antes das eleições.

Cassol e Cahúlla enfrentam um processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral, mas o julgamento do recurso Contra Expedição de Diploma impetrado pelo Ministério Público eleitoral foi interrompido por um pedido de vista e não tem data para ser retomado.

O julgamento está empatado, com um voto a favor da cassação e outro contra. Ele é acusado de compra de votos nas eleições de 2006, quando disputou a reeleição. Em processo semelhante, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) perdeu a cadeira no Senado para Acir Gurgacz.

Se Cassol for cassado, o vice-governador João Cahúlla vai junto. Se for absorvido, o vice ficará no cargo de governador até janeiro de 2011, quando passará a função ao eleito nas eleições deste ano – caso não seja ele o próprio vencedor das eleições.

Decorridos três anos desde que o suposto crime de compra de votos foi cometido, uma eventual condenação do governador não teria nenhum efeito prático, mas apenas político.
Um dos efeitos da condenação seria a decretação de inelegibilidade por três anos a contar da eleição em que ocorreu o suposto crime eleitoral, ou seja, 2006.

Do ponto de vista político, alguns analistas entendem que a cassação de Cassol e do vice-governador seria um obstáculo às pretensões de Cahúla de se eleger governador, pois, embora também seja elegível, perderia o mandato e teria de fazer campanha eleitoral fora do cargo, o que o enfraqueceria politicamente.

Cahúla vai enfrentar nas urnas o deputado federal Eduardo Valverde (PT), o atual prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura (PMDB), o senador Acir Gurgacz (PDT) e o ex-senador Expedito Júnior. Destes, apenas Confúcio precisa deixar o cargo para concorrer ao Governo.

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