Estado

Audiência Pública vai discutir previdência com servidores estaduais

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Os servidores públicos ativos e aposentados do Estado poderão participar nesta quarta-feira (30) da audiência pública organizada pelo Iperon, das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho. Trata-se da 2ª Audiência Pública, cujo tema central será Reflexão sobre o Plano de Custeio e de Benefícios dos Servidores de Rondônia e o Futuro de seu Regime Previdenciário, momento no qual serão trabalhados os subtemas: A Situação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Rondônia e Novas Fontes de Custeio para o Fundo Previdenciário Financeiro .

O mediador da reunião será o conselheiro Christian Norimitsu Ito, membro do Conselho de Administração do Iperon (CAD), representante do Ministério Público. E os palestrantes serão, Adriel Pedroso dos Reis e Adailton Silva Lima, ambos também membros do CAD, sendo que o primeiro representa o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas e Adailton é o representante do dos Sindicatos do Poder Executivo.

A realização de audiências públicas é um mecanismo constitucional, que assegura a população participar da administração pública. É uma forma de exercício de cidadania e que possibilita a troca de informações nas decisões que afetam os direitos coletivos. Além de tratar de questões inerentes a Previdência, o debate também cumpri critérios exigidos pelo Programa de Modernização de Regimes Próprios, o Pró-Gestão dos RPPS, implantado pela Secretaria de Política de Previdência Social, do Ministério da Previdência.

O objetivo desta segunda audiência é levar o servidor a refletir sobre o plano de custeio e de benefícios dos servidores, bem como o futuro do regime previdenciário. Para participar, não precisa fazer inscrição prévia. Todos os gestores dos órgãos públicos estaduais, bem como os servidores estão sendo convidados. As discussões serão realizadas apenas pela manhã.

Fonte
Texto: Alice Thomaz
Fotos: Jeile Tavares

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