I – 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 03/PMC/10, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo, no valor de R$117.600,00, para atender o SAAEC.
II – 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 05/PMC/10, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo, no valor de R$23.500,00, para atender ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Reforma Agrária -FMDRRA.
III – 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 09/PMC/10, que “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.
IV – 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 15/PMC/10, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo, no valor de R$55.608,24, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ.



