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MP inaugura sede em Nova Brasilândia e cede antigo prédio a conselhos sociais

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

O Ministério Público de Rondônia inaugurou o novo prédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia nesta sexta-feira (15), anunciando à comunidade da Comarca que, com a entrega do imóvel de 435 metros quadrados, recentemente construído, cederá ao Município o prédio que abrigava a sede do Ministério Público rondoniense para que instale e aparelhe o Conselho Tutelar e Conselhos Sociais.

O prédio anterior do MP deverá ser destinado a entidades como o Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundeb e o Conselho Municipal do Idoso, que não dispõem de prédios-sede.

“Entendemos que o povo, o verdadeiro dono desta obra, deve ser o maior beneficiário dela. Assim, entregamos a Promotoria de Justiça desta Comarca certos de que o serviços prestados aqui serão oferecidos com maior eficiência”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, durante o ato de inauguração, ocasião na qual agradeceu aos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e Município e servidores pela contribuição ao projeto.

Durante o ato, o Promotor de Justiça Titular da Comarca, André Luiz Rocha de Almeida, ressaltou a contribuição do novo prédio da Promotoria à população, garantindo que os servidores continuarão empregando esforços para prestar um serviço à altura da comunidade.  Representando o Governo de Rondônia, o Secretário-Chefe da Casa Civil, Guilherme Erse,  ressaltou o papel do Ministério Público como salvaguarda dos direitos e prerrogativas da população. “Esta unidade reforça o conceito que o Ministério Público de Rondônia vem ocupando no país”, disse.

Também compareceram ao ato de inauguração o Subprocurador-Geral de Justiça Ivo Scherer, o Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, e o Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex), Promotor de Justiça, Ademir José de Sá, além dos Promotores de Justiça Willer Araujo Barbosa , Cláudia Machado dos Santos, Jovilhiana Orrigo Ayricke e Marcília Ferreira da Cunha. O Defensor Público Geral, Carlos Biazzi, o Prefeito de Nova Brasilândia Valcir Silas Borges  e  representantes do Legislativo, de instituições religiosas e da sociedade civil organizada também prestigiaram o ato.

Estrutura

Com a nova sede, o MPRO busca a otimização e melhoria dos serviços prestados pela Promotoria de Justiça, Comarca de 1ª Entrância, que abrange o município-sede, Novo Horizonte e Migrantenópolis, oferecendo melhores condições físicas, proporcionado, principalmente, acessibilidade aos seus usuários, além de um auditório com capacidade para 38 pessoas. A nova Promotoria, localizada na avenida Tancredo Neves,  substitui o antigo prédio que dispunha de apenas 104 metros quadrados e não oferecia auditório.

A obra, orçada em R$ 1.221.520, foi projetada com um único pavimento, ambientes destinados às atividades de atendimento ao público, contendo recepção ampla com banheiros adequados para pessoas com deficiência, cartório, gabinetes, sala de assistentes jurídicos e reuniões, sala de informática e outras acomodações.

A unidade do Ministério Público em Nova Brasilândia recebe aproximadamente 80 pessoas por mês, tendo ampla atuação, mas   exercendo uma ação especialmente voltada para a fiscalização dos direitos básicos do cidadão e a garantia da adequada prestação de serviços públicos.

Juliane Bandeira DRT 808/RO

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