DESENVOLVIMENTO: Prefeitura cria condições favoráveis ao empresariado para o pós-pandemia

Prefeito Hildon Chaves está preocupado em estimular um ambiente favorável para a retomada no crescimento quando as coisas se normalizarem

Enquanto o setor produtivo mais economicamente ativo padece de uma série de restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o prefeito Hildon Chaves vem tomando uma série de ações administrativas que visam criar um ambiente favorável à retomada segura dos negócios para a micro, médias e grandes empresas, sob uma perspectiva de crescimento e, principalmente de manutenção dos empregos.

São ações de incentivo ao empresariado, formalização de negócios e geração de emprego e renda. No âmbito fiscal e tributário, por exemplo, entendendo a dificuldade do comércio e setor de serviços no geral, o prefeito, Hildon Chaves optou por prorrogar por 90 dias o vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas incluídas no Simples Nacional, beneficiando com isso cerca de 95% dos pequenos empreendimentos.

O prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) em cota única sem desconto também foi estendido. A data limite que era 31 de março passou para 31 de maio, assim como a Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos (taxa do lixo).

LICENCIAMENTO

A validade das licenças ambientais também foi ampliada em 60 dias. Com a pandemia do novo coronavírus, a secretaria Municipal de Integração (Semi), que engloba as subsecretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), teve que se reorganizar para possibilitar ao cidadão a continuidade dos serviços por ela prestados. O interessado no documento pode entrar no portal da Sema (www.sema.portovelho.ro.gov.br) e abaixo das notícias vai encontrar a barra ‘responsável técnico’ e nela o serviço de licenciamento.

FACILIDADES

Outra iniciativa do município foi a atualização do sistema Empresa Fácil em parceria com a Junta Comercial de Rondônia, com objetivo de simplificar o registro e a legalização de empresas negócios e atividades, reduzindo a burocracia e acelerando a formação de novas empresas.

Para isso foi regulamentada a dispensa de alvará para 292 atividades, aquelas empresas classificadas como de baixo risco, assim quando se formalizam já recebem o Certificado de Dispensa, podendo trabalhar imediatamente. Foi implantado ainda pelo sistema Empresa Fácil a liberação do alvará provisório às empresas de médio porte logo após o registro na Junta Comercial, permitindo o funcionamento das atividades sem a necessidade de vistoria prévia pelos órgãos licenciadores do município, o que impedia o exercício de atividades passíveis de serem vistoriadas em momento posterior.

EMPREGO

Na geração de emprego e renda vem o apoio da Semdestur, que está dando o suporte para quem busca vaga no mercado de trabalho e para aqueles que buscam o auxílio do seguro-desemprego. A equipe, por meio de telefone, e-mail e site, continua fazendo a captação de vagas juntos as empresas e realizando os devidos encaminhamentos dos candidatos para as entrevistas.

Quanto ao seguro-desemprego, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, é possível dar entrada no benefício com muita facilidade. Através do whatsapp 9 8473-7437, são sanadas todas as dúvidas.

Num curto prazo estão sendo gerados 200 empregos, entre diretos e indiretos, no canteiro de obras da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O projeto após ser concluído vai resgatar o patrimônio cultural e criar mais postos de trabalho com os novos espaços de praça de alimentação no piso superior e uma sacada com vista para o rio Madeira, entre outras novidades. Para isso estão sendo investidos quase R$30 milhões.

INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Internamente, com relação as obras públicas, a Prefeitura reduziu o ritmo dos trabalhos mão os paralisou. Além da pandemia, mesmo durante o período chuvoso, foram mantidos os serviços de limpeza urbana nos quatro cantos da cidade e ainda as obras de recapeamento e pavimentação asfáltica.

Muitas das obras de asfaltamento foram ou estão sendo feitas por meio de empresas contratadas, o que tem garantido a geração de emprego e renda para centenas de famílias.

SOCIAL

No apoio às famílias socialmente vulneráveis, assim como com relação às pessoas em situação de rua, a Secretaria Municipal de Assistência e Família (Semasf) vem desenvolvendo de forma direta ou por meio de parcerias com entidades governamentais e não-governamentais uma série de medidas que tem possibilitado a distribuição de cestas básicas e produtos de limpeza, ações de acolhimento e operações de atendimento à saúde.

“Enfim, estamos adotando várias medidas nos mais diversos setores para que ninguém, sejam empresários, população e também nossos servidores se sinta desemparado. Estamos deixando claro que o poder púbico municipal está atento a todos e se esforçando para que possamos prosseguir da melhor maneira possível, de acordo com as restrições do momento nos permite”, observou o prefeito Hildon Chaves.