A equipe estará fazendo o acompanhamento dos trabalhos que são desenvolvidos na rede, procurando fortalecer a interlocução entre as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e Educação, além do Conselho Municipal de Assistência Social, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Estado de Ação Social na melhoria de gestão do programa e do CadÚnico. Porto Velho foi escolhida para o acompanhamento por ser uma Capital que tem como característica um número relevante de famílias em situação vulnerável e o crescente fluxo migratório de pessoas em busca de emprego.

O acompanhamento da equipe será para procurar entender vivenciando as situações que os gestores do programa passam na região, durante as oficinas serão debatidos os pontos positivos do programa e também o que pode ser melhorado na tentativa de ajudar o município que vem executando o serviço junto a comunidade.

Para a secretária da Semas Benedita Nascimento o trabalho da equipe de extrema importância para a comunidade, pois durante as reuniões todos estarão ouvindo um ao outro e fazendo a troca de experiência. “Esse é um trabalho exemplar de gestão, o Governo Federal está mostrando cada vez mais que o Bolsa Família é realmente um programa de política pública e não tem o caráter paternalista, é sim o único programa que defende a intersetorialidade das políticas”, comentou Benedita.

Oficinas

As oficinas irão trabalhar diferentes áreas como o cadastro, a gestão de beneficio e as condicionalidades das famílias na educação e saúde, que serão ministradas por técnicos do departamento de operação, condicionalidades, benefícios e cadastro. Dentro das palestras a questão cadastral será bastante focada, pois as equipes irão trabalhar no novo aplicativo do CadÚnico que virá com uma nova versão para poder identificar com maior precisão as vulnerabilidades das famílias. “Essa parte do cadastro vamos trabalhar de forma diferenciada para evidenciar as novidades que o CadÚnico está trazendo”, explicou o integrante da equipe Pedro Neto.

Segundo a assistente social do TJ RO, Daniele Regina Pacher o programa busca por meio através da execução deste contribuir com a qualidade de vida e o fortalecimento dos laços sociais do grupo. Isto pode ser alcançado por meio do desenvolvimento de um programa de valorização destes servidores, fundamentado em uma ação social e ética centralizada na valorização do aposentado.

Ainda de acordo com a assistente social, o evento ocorrido no mini-auditório do TJ RO contou com a participação de 18 servidores. Estes foram divididos em dois grupos (um no período matutino e outro no período vespertino) e participaram de uma reunião. “Nesta ocasião tratamos sobre os aspectos sociais que permeiam o processo do envelhecimento e da aposentadoria, abordando ainda temas como a transição demográfica, a perspectiva de vida que a aposentadoria e posteriormente apresentou a proposta de trabalho planejada, ouvindo as sugestões de cada aposentado em relação às atividades”.

Na sequência a Assistente Social, Francineide M. Do Nascimento, informou sobre os serviços disponíveis no SEMED, para atendimento dos aposentados. O Programa contará com atividades como palestras, oficinas e reuniões.

O compromisso assumido visa o cumprimento da Lei Federal nº 10.098/00, que trata das normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas, garantida a acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, regulamentada pelo Decreto- Lei nº 5.294/04, no âmbito das instalações da rede de supermercado Gonçalves Ltda., no município de Porto Velho.

A Rede de Supermercados Gonçalves adotou providências iniciais para promover acessibilidade em suas lojas com adequações no estacionamento, banheiros e caixas visando facilitar a mobilidade destas pessoas. Serão implantadas outras adaptações, como o acesso aos prédios, instalação de piso tátil e sinalização das áreas destinadas aos portadores de necessidades especiais.

Quem mora na região ou trafega pelas vias, se indigna com o descaso do poder público. O professor Pablo Braga Viana, morador da rua Antônio Ramaniuck, diz que os buracos tornaram sua rua praticamente intransitável. “Tem dias que sequer conseguimos guardar o carro na garagem”. De acordo com o morador, o carro da família já ficou preso em um atoleiro. “No último domingo, quando estávamos subindo a rua Mamoré o carro ficou preso em um atoleiro e só conseguimos tirar o carro com a ajuda de outro motorista que passava no local”, conta.

Os carros rodam a maior parte do tempo a 20 km/h, em zigue-zague da mão para a contramão, tentando driblar os buracos. São verdadeiras armadilhas que causam prejuízos para os motoristas e moradores.

Diversas ações solicitando o controle prévio tramitam nos Tribunais de Justiça (TJs). Não há, por ora, um consenso sobre a matéria. O Google, no entanto, alega completa impossibilidade técnica para fazer o monitoramento prévio das comunidades do Orkut, cujo número de participantes é estimado em pelo menos 80 milhões no mundo.

Em julho de 2008, o Google firmou um termo de ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), com a participação da ONG Safer Net Brasil – voltada para o combate à pornografia infantil na internet -, comprometendo-se a colaborar nas investigações sobre pedofilia. De acordo com Thiago Tavares, presidente da ONG, desde então o Google colaborou na investigação de mais de dez mil casos de pedofilia no Orkut. Na ONG, a maioria das denúncias envolve pornografia infantil. Cerca de 30% referem-se a comunidades com conteúdo que faz apologia à violência e crimes contra a vida. E aproximadamente 15% trata de páginas racistas.

O TAC aborda ações para a retirada de páginas ofensivas. A liminar mantida pelo STJ nesta semana, no entanto, diz respeito ao controle prévio da publicação, ou seja, o MP pede que o Google impeça que certas comunidades surjam no Orkut. A ação foi ajuizada pelo MP na 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno em nome de crianças e adolescentes das cidades de Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia, que teriam sido ofendidas pela disseminação indiscriminada de “fofocas” em três comunidades do Orkut. Elas teriam classificado menores como “biscates” e “prostitutas”. A Justiça determinou a retirada das comunidades do Orkut, o que foi atendido pelo Google. Mas o MP constatou que, mesmo depois disso, novas comunidades com conteúdos similares surgiram, o que motivou o pedido liminar para que o Google impedisse a criação dessas comunidades, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A empresa recorreu da liminar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) alegando que é impossível o cumprimento da limar, pois isso obrigaria a vistoria diária e contínua de todo o conteúdo inserido nas páginas do Orkut, o que seria impraticável do ponto de vista técnico. Segundo a advogada Fabiana Siviero, diretora jurídica do Google Brasil, as comunidades podem ser retiradas por meio da indicação da URL – espécie de “DNA” da página -, mas não é possível um controle prévio, pois não se tem interferência do provedor no texto colocado pelo usuário. Segundo Fabiana, quando se tratam de conteúdos subjetivos, a Justiça é que deve fazer a avaliação da retirada ou não da comunidade. “A matéria é nova na Justiça e complexa, e temos laudos periciais didáticos para serem apresentados no Judiciário que demonstram a impossibilidade de um controle prévio”, diz Fabiana.

O TJRO, contudo, manteve a liminar dada em primeiro grau. De acordo com o voto do juiz Francisco Prestello de Vasconcellos, relator do processo, as alegações de inviabilidade técnica pela ausência de tecnologia necessária, bem como a deficiência de pessoal para realizar as fiscalizações determinadas são apenas argumentações desprovidas de necessária comprovação. De acordo com o voto, há possibilidades de criação de mecanismos para a prevenção de ocorrências como essa.

Em recurso do STJ, o ministro relator Herman Benjamin manteve novamente a liminar, sob entendimento de que a empresa deveria demonstrar, em primeira instância, provas de que é impossível realizar o controle prévio. A liminar foi confirmada pelos demais ministros. “A comprovação tem que se dar na origem, e não aqui no STJ”, diz o ministro Mauro Campbell. O Ministério Público Federal em São Paulo, segundo informou a procuradora Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de Crimes Cibernéticos, está desenvolvendo um estudo para tentar comprovar que há possibilidade de se fazer um monitoramento prévio por meio de filtros.

O caso de Rondônia foi o primeiro a chegar ao STJ, mas já existem decisões nos Tribunais de Justiça (TJs) em sentido contrário. Em abril de 2006, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em uma ação com pedido de danos morais contra o provedor Universo Online (Uol), decidiu que não há como exigir do provedor um controle prévio de todas as informações que transitam nos e-mails, conforme pleiteado pelos requerentes da ação que teriam sido ofendidos. De acordo com a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, relatora do acórdão, além da inviabilidade técnica, há o sigilo que acoberta as informações dessa natureza.

Em dezembro de 2009, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu ser impossível a exclusão de páginas do Orkut que teriam criado perfis falsos de determinada pessoa. No caso, não foram indicadas as “URLs” das páginas. A desembargadora Helda Lima Meireles entendeu que diante da impossibilidade de fiscalizar todas as páginas criadas e observando a garantia fundamental do livre pensamento, torna-se impossível a exclusão das páginas sem a indicação da URL.

O texto estabelece que a União, por meio dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, colocará à disposição da população, em toda a rede pública de saúde, a realização de exames para identificar a retinoblastoma e de ultrassom para identificar tumores embrionários.

Os exames deverão ser realizados em crianças de quatro a quinze meses. Identificada a ocorrência de tumores, as crianças serão encaminhadas para tratamento na rede pública de saúde.

Pela proposta, a União realizará, anualmente, pelo período de 15 dias, propaganda institucional para alertar a população sobre a importância desses exames e para divulgar a faixa etária na qual eles devem ser realizados.

Convênios

O Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de 180 dias, ficando a União autorizada a firmar convênios com estados, municípios e entidades sociais de interesse público para sua execução.

O deputado lembra que há publicações que demonstram que a ocorrência dessas doenças é maior nos primeiros dois anos de vida, e os diagnósticos têm ocorrido tardiamente, quando já apareceram os primeiros sintomas.

O recomendável, segundo ele, é identificar tumores com até 2 milímetros, evitando a necessidade de tratamentos agressivos, como quimioterapia ou radioterapia.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Campanha foi lançada no último dia 24 de fevereiro. De lá para cá, seis novas empresas aderiram a proposta, que são, a Latreille Jeans, Supermercado 5 Estrelas, os proprietários da Casa da Sogra, incluiu além das demais lojas da rede na cidade, os seus mais recentes empreendimentos, Toda Mulher e Hotel Ágata. A loja Aqui Agora Confecções aumentou o repasse da contribuição mensal.

Segundo a presidente/fundadora, Marta Kooper, a Santa Casa de Ji-Paraná é a única no Estado de Rondônia, sendo pioneira e a mais recente no país, tendo apenas seis anos de prestação de serviços em saúde. “Além de mais de 100 tipos de exames laboratoriais, recentemente disponibilizamos mais dois tipos de exames a preço acessível: ultrassom e eletrocardiograma. Isso mostra que de fato estamos colaborando com a comunidade e precisamos constantemente de apoio de todos para continuar”, ressalta.

Com o valor arrecadado, a Santa Casa investirá necessariamente na quitação da folha de pagamento de seus colaboradores, que atualmente chega a R$18.000,00.

Para colaborar com a campanha e realizar sua doação voluntária como Pessoa Física ou Jurídica bastar fazer um depósito bancário na Agência 4268-4 – Conta Corrente 11.341-7 – Banco do Brasil – relacionadas abaixo em nome da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JI-PARANÁ ou ainda solicitar o Carnê de Doador (a) entrando em contato pelo telefone (69) 3424-7686.

Mais Informações sobre a Santa Casa na Web através do site www.santacasajpr.com.br

Os Professores Takeshi e Thiago concluíram a graduação, e assim, potencializam e qualificam ainda mais os trabalhos da AMEC. Na foto ao centro, Professor Ms. Weliton Nunes Soares, Coordenador do Curso de Educação Física da FACIMED após cerimônia de colação de grau da IX Turma de Educação Física que aconteceu no dia 23 de Fevereiro.

Sempre é tempo para celebrar o amor. Com este sentimento, a família Ragnini reuniu a sociedade cacoalense para celebrar as bodas de diamante dos pais, Adele e Setembrino Ragnini. A cerimônia religiosa ocorreu na igreja São Judas Tadeu. Após a celebração o casal recebeu os cumprimentos  no Salão de Festa Armazém. O clima de amor, companheirismo e amizade emocionou todos os presentes.