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	<title>Rondônia digital &#187; Porto Velho</title>
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	<description>Notícias de Rondônia</description>
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		<title>Prefeito quer construir em área de litígio</title>
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		<pubDate>Wed, 25 Apr 2012 20:03:49 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Editor 1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Porto Velho]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>Mais uma vez, o sonho antigo da população de Porto Velho de ter uma nova rodoviária, corre o risco de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Mais uma vez, o sonho antigo da população de Porto Velho de ter uma nova rodoviária, corre o risco de ainda não ser concretizado. O recurso de R$ 5 milhões, destinado pelo Governo do Estado para a obra da nova rodoviária da capital pode não ser empenhado, caso a Prefeitura não comprove a titularidade da área até o dia 30 de junho, prazo limite devido ser ano eleitoral.</p>
<p>A obra orçada em R$ 10 milhões, planejada para se construída com recurso da Prefeitura e do Estado, conforme convênio assinado no dia 8 de novembro do ano passado, esta com o projeto engavetado. Uma ação judicial que pede a reintegração de posse do terreno onde funciona a rodoviária, impetrada por um advogado, que seria o titular da área, impede a liberação do recurso e o inicio da obra.</p>
<p>Prefeito Roberto Sobrinho e o governador Confúcio Moura durante assinatura do convênio para obra da nova rodoviária, de Porto Velho</p>
<p>Na ação, o possível proprietário exige cerca de R$ 3 milhões de indenização para repassar a titularidade ao município ou a desapropriação imediata do terreno localizado na Avenida Jorge Teixeira, entre as Avenidas Dom Pedro II, Carlos Gomes e rua João Pedro da Rocha, onde há vários anos, funciona a rodoviária.</p>
<p>De acordo com o secretário do Departamento de Obras Civis e Serviços Públicos – Deosp, Abelardo Townes Castro Neto, o Governo está aguardando que o Munícipio apresente o documento da área. No entanto, hoje a Prefeitura ainda não conseguiu provar a propriedade do terreno, mesmo dizendo que a causa (ação judicial) está ganha.</p>
<p>Abelardo Castro explica ainda que a normativa federal que rege sobre os convênios, proíbe que recursos sejam liberados sem que o município apresente a documentação da área onde pretende construir. O secretário acredita ainda que com esta situação, a Prefeitura nem consiga licitar a obra.</p>
<p>PREFEITURA CONSTRUIRÁ SOZINHA</p>
<p>Em contrapartida, a Prefeitura alega está negociando o valor da indenização e pretende pagar o titular da área em forma de precatório, segundo confirmou o secretário de Obras Especiais – Sempre, Israel Xavier. Apesar de enfatizar que a posse da área está em domínio público, o secretário afirma que o processo judicial não infere na execução da obra, com previsão para iniciar ainda no primeiro semestre deste ano.</p>
<p>Israel Xavier destaca ainda que o Governo do Estado já negociou remanejar o recurso que seria investido na rodoviária para outros convênios com a Prefeitura, caso o documento do terreno não seja liberado até o prazo permitido. Mesmo sem convênio, a prefeitura promete executar a obra com recursos próprios.</p>
<p>Fonte : Imagem News</p>
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		<title>Mulheres são presas transportando droga na vagina para dentro de presídio</title>
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		<pubDate>Mon, 23 Apr 2012 13:34:27 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Editor 1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[Porto Velho]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>Porto Velho, Rondônia &#8211; Por conta da grande quantidade drogas apreendidas nos presídios de Porto Velho, a Polícia Civil desencadeou [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/6975.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-82350" title="6975" src="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/6975.jpg" alt="" width="310" height="256" /></a>Porto Velho, Rondônia &#8211; Por conta da grande quantidade drogas apreendidas nos presídios de Porto Velho, a Polícia Civil desencadeou a “OPERAÇÃO RAIO X”, que l visa coibir crimes de tráfico de drogas para e dentro dos presídios.</p>
<p>A droga é geralmente levada aos presídios por mulheres, esposas e parentes de apenados. Elas desenvolveram um método muito peculiar de esconder a droga na vagina, não podendo ser detectada na revista íntima.</p>
<p>A operação foi realizada pela Polícia Civil , por meio da Delegacia Especializada na Repressão aos Delitos Cometidos no Sistema Penitenciário, em um trabalho integrado com a Secretaria de Justiça, bem como contando com o apoio da direção da Policlínica Ana Adelaide , que disponibilizou os aparelhos de raio x e ultrassom.</p>
<p>A operação foi desencadeada há quinze dias após informações trazidas pelo diretor de segurança do Ênio Pinheiro e pelo diretor do Urso Branco, resultando no flagrante de cinco pessoas na sexta-feira (20/04) e sábado (21/04).</p>
<p>Foram presas na sexta-feira Katiana Rocha da Silva, que levava a droga para seu convivente Jhonatas Bento Cordeiro; Maria Rosa de Oliveira Moreira, que levava para os irmãos Maurício de Oliveira Moreira e Robson de Oliveira Moreira; Maria Lúcia de Souza, que levava entorpecente para seu filho Eduardo de Souza Lima.</p>
<p>Amanda de Araújo Silva, que levava droga para seu esposo Madson Borges de Oliveira, e Josilene Araújo da Silva, que levava para seu amásio Dionantan Uillei Santos de Souza, foram presas e flagranteadas no sábado. Todas foram flagranteadas com base no artigo 33, combinado com o artigo 40, inciso III, da Lei 11.343/2006.</p>
<p>Amanda levava, além da droga, oito chips telefônicos dentro do órgão genital. Salienta-se que os detentos (autores intelectuais) também foram autuados em flagrante delito,</p>
<p>A Polícia Civil informa que os presos que induzem familiares a cometer tal delito também respondem pelo crime.</p>
<p>As informações são da Polícia Civil</p>
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		<title>IPHAN autoriza intervenção no entorno da igreja de Santo Antônio, marco histórico de Porto Velho, e obras começam em junho</title>
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		<pubDate>Wed, 18 Apr 2012 13:09:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Editor 1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Porto Velho]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>A proposta de intervenção no entorno da Igreja de Santo Antônio apresentada pela Santo Antônio Energia foi aprovada e autorizada [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/m_mapa-santo-antonio.jpg"><img class="aligncenter size-large wp-image-82126" title="m_mapa santo antonio" src="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/m_mapa-santo-antonio-620x490.jpg" alt="" width="620" height="490" /></a>A proposta de intervenção no entorno da Igreja de Santo Antônio apresentada pela Santo Antônio Energia foi aprovada e autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, através de sua Superintendência em Rondônia.</p>
<p>O projeto é uma compensação cultural e foi idealizado pelo escritório carioca SVS Consultoria e Projetos Ltda. As obras começam no início de junho e abrangem a implantação de área preparada para estacionamentos (atualmente não existe um espaço específico), banheiros, área de convivência com café, restaurante, e um Centro de Memória dos Povos Indígenas, além de uma Estação de Passageiros a ser utilizada na reativação que acontecerá em breve do passeio no trecho ferroviário entre o Pátio da EFMM e Santo Antônio.</p>
<p>A Igreja de Santo Antônio é um importante patrimônio de Porto Velho e do Estado de Rondônia, sendo tombada pelo Município e Estado , fazendo parte do perímetro de entorno da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, esta última tombada pela União.</p>
<p>Para o Superintendente do IPHAN em Rondônia, Beto Bertagna, “a área, visitada por alunos, turistas e fiéis, alguns frequentadores assíduos das celebrações dominicais. É um espaço afastado do centro urbano , carente de infraestrutura e pelo fato de não possuir banheiros e áreas de convivência, impossibilita a permanência dos visitantes por períodos mais prolongados”.</p>
<p>Segundo o arquiteto e urbanista do IPHAN, Giovani Barcelos, “as futuras edificações apresentam linguagem contemporânea e dentro das suas especificidades, unidade. A unidade representada por um estilo arquitetônico contemporâneo, privilegiando o interior e a relação com o exterior, representado pela rica paisagem amazônica, que emoldura o espaço histórico.”</p>
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		<title>Prefeito anuncia aos servidores do Ipam a aprovação do PCCR</title>
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		<pubDate>Sat, 14 Apr 2012 13:15:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Editor 1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Porto Velho]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>O prefeito Roberto Sobrinho esteve nesta quinta-feira, 12, no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/PCCR-Ipam-1.jpg"><img class="aligncenter size-large wp-image-81902" title="PCCR Ipam 1" src="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/PCCR-Ipam-1-620x413.jpg" alt="" width="620" height="413" /></a>O prefeito Roberto Sobrinho esteve nesta quinta-feira, 12, no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), para anunciar a aprovação da Lei Complementar nº. 452, de 09 de abril de 2012, que cria o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos do órgão. Roberto Sobrinho foi recebido no auditório da instituição que estava repleto de servidores. Além do prefeito, participaram da mesa da solenidade o presidente do Ipam, João Herbert, a presidente do Conselho Municipal de Previdência (CMP), Blandina Gonçalves e a presidente da Associação Recreativa Social dos Servidores do Ipam (Arssi), Solange Esteves.</p>
<p>Aos presentes no evento, o prefeito lembrou dois momentos cruciais vividos pelos servidores do órgão — a luta pela estabilidade e o PCCR — e parabenizou todos por mais essa conquista. “Quando assumi havia uma insegurança por causa de uma ação na Justiça que ameaçava os servidores do Ipam. Mas, felizmente vencemos esse obstáculo, assegurando a estabilidade desses servidores, e agora estamos anunciando a aprovação, pela Câmara Municipal, da lei que cria o PCCR”, disse.</p>
<p>O presidente da instituição agradeceu o empenho do prefeito para que o projeto fosse aprovado, e lembrou também a participação de outras pessoas que foram decisivas para a aprovação do projeto, como o vereador Sid Orleans (PT). “Foi uma luta árdua que teve a participação de muita gente. Mas, felizmente, com o apoio do prefeito Roberto Sobrinho, conseguimos o nosso objetivo”, afirmou.</p>
<p>Cargos e Qualificações</p>
<p>João Herbert anunciou que a partir da sanção da lei, a direção do Ipam terá como trabalhar na reestruturação dos cargos e trabalhar melhor questões como qualificação profissional, valorização do servidor, progressão funcional e participação dos funcionários nas decisões de gestão. “Um dado importante, é que o PCCR define classes conforme a escolaridade e a referência pelo tempo de serviço. As referências, no município, vão até quinze e no Ipam até dezoito para incentivar a permanência do servidor no serviço público com isso diminuindo o impacto previdenciário de no mínimo três anos”, disse.</p>
<p>O presidente do Ipam adiantou também que, a partir do plano, o instituto terá como realizar concurso público, para a ampliação do quadro de funcionários que hoje é de 33 servidores, dar continuidade aos estudos de atendimento médico diretamente pelo Ipam, além de possibilitar a criação de um pronto atendimento do servidor. “Teremos também quadro de servidores para assistência médica sem depender exclusivamente de servidores cedidos pela prefeitura e pela Câmara. Vamos também poder incentivar o servidor a se aperfeiçoar e buscar o engrandecimento profissional. Outro dado importante, é que o PCCR define em programa permanente a qualificação e formação do servidor; substitui os cargos comissionados para efetivos e planeja o Ipam para os próximos vintes anos”, avaliou.</p>
<p>Avanços</p>
<p>Entre as conquistas alcançadas na administração do prefeito Roberto sobrinho, João Herbert apontou o crescimento do fundo previdenciário como sendo um dos principais. Saltou de R$ 36 milhões para R$ 185 milhões em pouco mais de sete anos, um aumento de 413,88%. E a previsão é de que até dezembro, esse valor chegue a R$ 250 milhões.</p>
<p>O instituto tem 394 pensionistas, 682 aposentados, e paga ainda 1.886 auxílios doença, 974 auxílio maternidade, 4.150 salário família. Hoje, a instituição trabalha separados os orçamentos da Previdência e da Assistência. “Além disso, foram instituídas novas legislações previdenciárias e trabalhistas e conseguimos o tão sonhado equilíbrio financeiro e atuarial em cumprimento a meta atuarial dos investimentos do Ipam. Para se ter uma idéia, fechamos o ano de 2011 com um saldo em conta de mais de quatro milhões de reais”, enfatizou.</p>
<p>Esses avanços, lembrou o presidente, foram conquistados mesmo com o aumento no número de segurados do Ipam Em 2004, o instituto atendia 17.310, hoje são 24.293. São 6.983 segurados a mais, um aumento de 40,34% em sete anos.</p>
<p>Por Joel Elias<br />
Fotos: Frank Néry</p>
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		<title>Miriam Saldaña acompanha obras em andamento, na  Vila Tupi, São Cristóvão e Nossa Senhora das Graças</title>
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		<pubDate>Fri, 13 Apr 2012 14:19:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Editor 1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Porto Velho]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>A nova secretária municipal de Obras, Miriam Saldaña, empossada há pouco mais de uma semana, não quer perder nenhum dia [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/Vistoria-Semob-1.jpg"><img class="aligncenter size-large wp-image-81825" title="Vistoria - Semob 1" src="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/Vistoria-Semob-1-620x411.jpg" alt="" width="620" height="411" /></a>A nova secretária municipal de Obras, Miriam Saldaña, empossada há pouco mais de uma semana, não quer perder nenhum dia sem chuva e aproveitou esta quinta-feira para vistoriar várias frentes de trabalho abertas esta semana em Porto Velho. Aproveitando o início da estiagem, Míriam elaborou um plano de trabalho pelo qual vai ser possível atuar em vários pontos da cidade, simultaneamente, em conjunto com a secretaria municipal de Serviços Básicos, Semusb e com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, Emdur.<br />
A frente de trabalho aberta no bairro Vila Tupi, inclui a limpeza, escavação e tubulação de uma grande vala, naquela área, onde também será feita a troca de manilhas de escoamento de águas. Miriam Saldaña, esteve durante toda a manhã desta quinta-feira, vistoriando o local.</p>
<p>Na Vila Tupi, ela ouviu os moradores e analisou melhoras para a comunidade. “O prefeito Roberto Sobrinho está atendendo a uma reivindicação dos moradores encaminhada pelo senhor Marcos Bonanzine, o Marcão, que compreende a escavação, o assentamento de 80 metros de manilhas e aterramento para evitar o desabamento das Avenidas Campos Sales e Rua Poti. O investimento para esta obra é de 200 mil reais e aproveitaremos para realizar também a melhoria da passarela, que muitas crianças utilizam para ir à escola Padre Magno Castágna”, afirma.</p>
<p>Judson Jorge, presidente da Associação dos Moradores do Bairro acompanhou a vistoria. “Este é o primeiro passo de muitas melhorias para o nosso bairro. Agradecemos ao prefeito Roberto Sobrinho por ter nos atendido”, disse.</p>
<p>Francisca Eliana, de 55 anos é uma das moradoras mais antigas do local. “Estou aqui há 33 anos e já se passaram muitos prefeitos e nenhum canalizou estas águas. Acabam aparecendo bichos perigosos como cobras. E muitas crianças já caíram dentro dessa vala. Muito obrigada pela assistência que estão nos dando”, agradece a moradora.</p>
<p>Asfalto</p>
<p>Lançada também esta semana, a Operação Tapa Buracos, vai atingir o quadrilátero que compreende as Avenidas Calama com Almirante Barroso e Jorge Teixeira até a beira do Rio Madeira. Durante a vistoria da operação entre as ruas Elias Gorayeb e Carlos Gomes, a equipe da Semob juntamente com todo o maquinário para realizar a pavimentação, estão trabalhando para entregar dentro do prazo, todos os serviços. “Estamos trabalhando com diversas frentes, no intuito de fazer acontecer tudo o que está no planejamento da secretaria. E uma das ações é justamente acabar com os buracos da cidade”, enfatiza.</p>
<p>Drenagem</p>
<p>Na Avenida Amazonas com Elias Gorayeb os servidores da Semob já estão realizando a drenagem das águas pluviais, com a troca de 11 manilhas muito antigas que estavam quebradas por outras resistentes e que suportam grandes pesos. Outra atividade é a manutenção e limpeza das bocas de lobo. “A população precisa criar a consciência de que não deve jogar lixo no chão, nas ruas. Isso entope as Bocas de Lobo que são responsáveis por escoar as águas de chuva”, alerta Miriam Saldaña.</p>
<p>Por: Rebeca Barca<br />
Fotos: Medeiros</p>
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		<title>Usuários do SUS de Porto Velho já podem  baixar resultado de exame pela internet</title>
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		<pubDate>Fri, 13 Apr 2012 14:12:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Editor 1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Porto Velho]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não precisam mais esperar dias para saber o resultado dos exames médicos [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/Exames-Internet-2.jpg"><img class="aligncenter size-large wp-image-81822" title="Exames Internet 2" src="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/Exames-Internet-2-620x413.jpg" alt="" width="620" height="413" /></a>Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não precisam mais esperar dias para saber o resultado dos exames médicos feitos nas unidades de saúde da prefeitura de Porto Velho. E o que é mais cômodo, ele também não precisa esperar horas na fila para ser atendido, quando precisar pegar esse diagnóstico. É que a prefeitura colocou em funcionamento o novo sistema de atendimento para informar o usuário quando o resultado o exame estiver pronto. O resultado sai em 48 horas, e o aviso é feito por meio de mensagem (torpedo) encaminhada para o celular do paciente para que ele procure o exame na unidade de saúde mais próxima de sua casa.</p>
<p>E as novidades não param por aí. Se quiser, o paciente não precisa nem se deslocar até o posto de saúde. Se ele tiver um computador conectado à internet e uma impressora, da própria casa ele pode baixar o exame da internet, no site da prefeitura. Mas para poder desfrutar de mais essa comodidade, o usuário tem que cadastrar o número do seu Cartão do SUS, em qualquer unidade de saúde da prefeitura, procedimento que pode ser feito quando estiver solicitando o exame. “Essa inovação para o sistema de saúde de Porto Velho representa um avanço significativo, pois conseguimos acabar com as filas. Esse sistema só está sendo possível devido aos investimentos que fizemos para equipar todas as nossas unidades com o que há de mais moderno no que diz respeito à tecnologia. É um salto de qualidade que coloca Porto Velho como referência no Estado de Rondônia.”, frisou o prefeito Roberto Sobrinho.</p>
<p>48 horas</p>
<p>Nesta quinta-feira, o prefeito esteve no Laboratório Central de Diagnóstico Municipal, que funciona na Policlínica Rafael Vaz e Silva. O laboratório funciona como uma central que atende as solicitações de exames feitos pelo SUS, vindas das unidades de saúde da prefeitura. “Conseguimos estruturar o laboratório com uma rede que integra as demais unidades do município que estão interligadas, via internet. Isso nos permitiu agilizar a entrega do resultado dos exames diminuindo o tempo de espera para apenas quarenta e oito horas&#8221;, afirmou o prefeito.</p>
<p>Com o novo sistema em operação, os exames de imunologia, bioquímica e hormônios são coletados nas unidades básicas de saúde e enviados à Central de Diagnóstico. Os exames são processados no laboratório da central e os resultados enviados pela internet às unidades coletoras em até 48 horas. O prefeito adiantou que os equipamentos adquiridos para o laboratório é o que há de mais moderno hoje. É todo automatizado e tem capacidade de análise que ultrapassa três mil exames por dia. “Nem os laboratórios particulares têm um equipamento assim no Estado&#8221;, revelou o prefeito.</p>
<p>Com o novo sistema em operação e a expansão do Programa Saúde da Família, o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Eduardo Maiorquim, informou que o número de exames processados aumentou nos últimos dois anos. Em 2010, de janeiro a março, foram processados 230 mil exames. No ano passado, no mesmo período, esse número aumentou para 400 mil exames, um salto de 73,91%.“Estamos chegando a esses números porque conseguimos estruturar melhor o Programa Saúde da Família, que leva o atendimento às pessoas no local onde elas residem. E nossa intenção, em fazer esses investimentos na saúde, principalmente na área de informática, é melhorar a qualidade do atendimento e do serviço prestado à população”, afirmou.</p>
<p>Por Joel Elias<br />
Fotos: Frank Néry</p>
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		<item>
		<title>Roberto Sobrinho elogia votação democrática no segundo turno das prévias do PT e pede a união do partido</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Apr 2012 13:56:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Editor 1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Porto Velho]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>“Uma eleição democrática, com a participação comprometida de 1.026 eleitores, que saíram de casa no domingo de Páscoa para votar [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/m_Roberto-Prévias-2º-turno.jpg"><img class="aligncenter size-large wp-image-81704" title="m_Roberto - Prévias - 2º turno" src="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/m_Roberto-Prévias-2º-turno-620x465.jpg" alt="" width="620" height="465" /></a>“Uma eleição democrática, com a participação comprometida de 1.026 eleitores, que saíram de casa no domingo de Páscoa para votar neste segundo turno das prévias do Partido dos Trabalhadores. Dentro do que sempre pregou o PT em suas escolhas, o resultado deve ser sempre o projeto político do partido” declarou o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho ao votar nas prévias realizadas neste domingo na sede do partido.</p>
<p>A participação de boa parte dos militantes do partido nesta escolha democrática demonstra claramente o comprometimento dos petistas com o destino do município de Porto Velho, se confirmando a importância da continuidade do PT na administração da cidade.</p>
<p>A votação levou a vitória da ex-senadora Fátima Cleide, por 51% dos votos, contra 48% dos votos dados ao segundo colocado, Vereador Claudio Carvalho. Segundo Roberto Sobrinho os dois candidatos concorreram em igual condições de representar o PT nas próximas eleições. “Esse resultado, com diferença de apenas 36 votos, demonstra o equilíbrio de forças da militância petista. Historicamente esta não é a primeira prévia disputada internamente no partido. Eu mesmo passei por uma e fui eleito pelo crivo dos petistas como o candidato capaz de representar o partido,” lembrou Roberto.</p>
<p>A ex-senadora Fátima Cleide será a candidata do Partido dos Trabalhadores que representará o PT nas eleições para prefeitura da capital em 2012. “Precisamos agora diminuir a tensão ocorrida em virtude desse processo eleitoral e unir o partido em torno da decisão majoritária do PT. Quero agradecer ao presidente Tácito Pereira, que presidiu o processo de forma correta, parabenizar a participação e determinação do vereador Claudio Carvalho e desejar sucesso a candidatura da ex-senadora Fátima Cleide,” finalizou Roberto Sobrinho.</p>
<p>Assessoria</p>
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		<title>Mobilização municipal em defesa da Mulher pede delegacia 24 horas</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Apr 2012 13:37:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Editor 1</dc:creator>
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		<description><![CDATA[<p>O grande motivo para a solicitação de uma Delegacia da Mulher com Atendimento 24 horas, por parte da Coordenadoria municipal [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/Ângela-Aguiar.jpg"><img class="aligncenter size-large wp-image-81690" title="Ângela Aguiar" src="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/Ângela-Aguiar-620x411.jpg" alt="" width="620" height="411" /></a>O grande motivo para a solicitação de uma Delegacia da Mulher com Atendimento 24 horas, por parte da Coordenadoria municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Conselho municipal de Mulheres, Centro de Referência ao Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência, Casa Abrigo para mulheres ameaçadas, entre outros, é que segundo dados da atual Delegacia da Mulher, o maior número de casos de violência, agressão contra as mulheres acontece no período da noite e finais de semana, e estas mulheres vítimas não recebem atendimento especializado, uma vez que a unidade atende somente das 8h às 18h.</p>
<p>“Depois deste horário, a mulher tem que procurar uma central de polícia, ficando desamparada no que compete ao atendimento especializado. Na maioria dos casos a mulher está fugindo de uma agressão, chega com a face ou corpo machucado. Às vezes leva os filhos pequenos e acabam recebendo olhares de recriminação. Um dos trabalhos do conselho municipal de Mulheres é, justamente, conhecer estes espaços que acolhem as mulheres vítimas de violência”, afirma Ângela Aguiar da Silva, presidente do Conselho Municipal de Mulheres e também secretária municipal de Educação.</p>
<p>Ângela fala sobre a mobilização que está sendo realizada por vários segmentos das mulheres, para que o Estado implante o plantão 24 horas na delegacia de Mulheres. “A delegacia 24 horas é uma luta que temos há bastante tempo. Fizemos uma reunião, no dia 29 de março deste ano, com o chefe da Casa Civil de Rondônia, Juscelino Amaral, solicitando este serviço. Também no ano passado, no mês de março, foi feita uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, pedindo ao governo do Estado para ampliar o atendimento para as 24 horas, além de estarmos discutindo com Marcelo Bessa, secretário estadual de Segurança Pública. Sabemos que já existem profissionais (delegadas) capacitados para este serviço e percebemos uma morosidade em atender algo que é latente e necessita de uma atenção maior por parte do poder Estadual”, explica.</p>
<p>Dossiê</p>
<p>Dia 18 de abril, representantes da Coordenadoria municipal de Políticas Públicas para Mulheres, do Conselho municipal de Mulheres, do Centro de Referência ao Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência e da Casa Abrigo se reunirão novamente com Juscelino Amaral, chefe da Casa Civil de Rondônia, para apresentar toda a papelada que justifica a reivindicação. “Será uma espécie de dossiê, que estamos juntando ao longo do nosso tempo de luta, com milhares de assinaturas e comprovação de entrega de documentos para o secretário de segurança pública e também ao Ministério Público”, disse a presidente do Conselho de Mulheres.</p>
<p>Atenção à mulher</p>
<p>O atendimento às mulheres vítimas da violência é prioridade absoluta da prefeitura de Porto Velho, que realiza políticas públicas voltadas para este gênero. A prefeitura criou a Casa Abrigo, e em decorrência desta articulou a formação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que reúne órgãos municipais e estaduais ligados à saúde, educação, justiça e assistência social para o acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de risco.</p>
<p>Dentre as demais ações desenvolvidas pela administração municipal nos últimos cinco anos, estão: a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Centro de Referência para Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência “Sonho de Liberdade” e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. “Todos estes espaços estarão em um único lugar em breve. O projeto do novo local, que será chamado de ‘Espaço Mulher’, já foi aprovado e aguardamos apenas a licitação para o início das obras”, disse Ângela.<br />
Além disso, disponibiliza para a população o &#8216;Plantão Mulher&#8217;, que pode ser acionado pelo telefone 0 800 647 1311.</p>
<p>Avanço</p>
<p>A partir do dia 10 de fevereiro deste ano foi aprovada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a alteração na Lei Maria da Penha, que agora dá poder a qualquer cidadão registrar a denúncia de violência contra a mulher. Antes só poderia ser feita pela vítima. “Este é um avanço para acabar com qualquer tipo de violência ao gênero, pois torna mais complicada a situação dos homens que agridem as mulheres no ambiente doméstico”, finalizou a presidente do conselho.</p>
<p>Por: Rebeca Barca<br />
Fotos: Medeiros</p>
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		<title>Assistência Social avança em Porto Velho e garante redução de desigualdades</title>
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		<pubDate>Mon, 09 Apr 2012 15:10:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Editor 1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Porto Velho]]></category>

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		<description><![CDATA[<p>A prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria municipal de Assistência Social (Semas) vem implementando diversas políticas públicas, visando [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/Ações-Semas-1.jpg"><img class="aligncenter size-large wp-image-81680" title="Ações Semas 1" src="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/Ações-Semas-1-620x413.jpg" alt="" width="620" height="413" /></a>A prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria municipal de Assistência Social (Semas) vem implementando diversas políticas públicas, visando a garantia de direitos e a promoção do desenvolvimento humano na perspectiva da redução das desigualdades sociais no universo da família e da sociedade. Segundo Edna Vasconcelos, empossada titular da Semas recentemente, mas que já vinha acompanhando as ações da pasta, como secretária adjunta, o prefeito Roberto Sobrinho deu total apoio à nova reestruturação da pasta, que inclusive passou de secretaria municipal de Ação Social para secretaria municipal de Assistência Social, ampliando o leque de atividades e serviços. “Esta foi uma normatização nacional, que faz parte da politica de Assistência Social. Novos projetos e programas foram implantados graças ao bom relacionamento desta gestão com o governo federal, permitindo maior diálogo e que as nossas demandas fossem atendidas. Ampliamos o atendimento às famílias mais vulneráveis por meio de benefícios e muitos outros projetos puderam nascer”, disse Edna.</p>
<p>O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estruturou sua atuação a partir de cinco temáticas: Assistência Social, Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional, Inclusão Produtiva e Avaliação e Gestão da Informação. Suas ações estão baseadas no marco regulatório de cada uma dessas áreas. O Bolsa Família é o principal Programa de Transferência de Renda do Governo Federal. As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais, e para receber o benefício são levadas em consideração a renda mensal per capita da família e também o número de crianças e adolescentes até 17 anos.</p>
<p>Só em Porto Velho o Bolsa Família atende quase 35 mil famílias. “Como forma de fortalecer a política de Assistência Social consolidamos o Sistema Único da Assistência Social – SUAS, bem como, para superação do estado de miséria, aderimos ao programa do Governo Federal, o Programa Brasil sem Miséria, criado exatamente para ir aonde as populações mais pobres vivem, assim melhorando sua qualidade de vida”, comentou Edna.</p>
<p>Novos Horizontes</p>
<p>Ela explica também que na gestão do prefeito Roberto Sobrinho, a assistência social, ganhou novos horizontes. Foram criados centros de referência e vivência, foram executadas reformas e ampliações de outros espaços que deram novos ares a crianças, adolescentes e idosos. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) estão espalhados em seis diferentes regiões da cidade. Eles funcionam cinco dias por semana e doze horas diárias. Já o Centro do Idoso foi inaugurado recentemente abrindo um espaço de convivência para milhares de idosos de Porto Velho. São diversas salas para cursos, para atendimentos de saúde, espaço para eventos (bailes e palestras), refeitório, sala para médicos, espaço para atividades físicas, piscina para prática de hidroginástica, equipamentos apropriados para exercícios físicos, cozinha e sala para fisioterapia.</p>
<p>O Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) também foi reformado por esta gestão. E lá são realizadas dezenas de atividades com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou que cumprem medidas socioeducativas. Esta administração também implantou uma série de conselhos municipais para que públicos como o infantil, a terceira idade, população negra, pessoas com deficiência pudessem ter voz e vez. Aliado a isto foram promovidas as primeiras edições das conferências municipais para discussão das ações de todas as categorias, como a conferência do idoso, da pessoa com deficiência, GLBT, criança e adolescente, mulheres e outras.</p>
<p>Outro serviço importante iniciado foi o Cras Pop, um serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. A finalidade é assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e encaminhamentos a outros serviços sócioassistenciais e das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência. A prefeitura também ampliou o serviço de apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Muitas famílias inclusive foram remanejadas, numa parceria com a Semur, para casas e apartamentos propiciando mais qualidade de vida.</p>
<p>Outra ação recente da Semas foi a inauguração do Restaurante Popular que tem a finalidade de garantir a segurança alimentar e nutricional da população carente da Porto Velho, além de proporcionar uma alimentação digna com regularidade e quantidade suficiente e incentivar os produtores locais. E o espaço beneficia não apenas a população carente, mas também os produtores locais porque as refeições serão elaboradas a partir de produtos da região. Ao invés de comprar uma refeição entre R$ 7,00 e R$ 12,00, o usuário paga apenas R$ 2,00, uma economia que só é possível porque a Prefeitura de Porto Velho está custeando mais de 50% do valor da refeição.</p>
<p>Serviços</p>
<p>Ao todo a Semas disponibiliza: o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-Paif; Serviço de Transferência de Renda dos Programas Federais; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/ Centro Integrado da Criança e do Adolescente – Cica; Centro de Convivência do Idoso; Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi); Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade; Serviço Especializado Para Pessoas Em Situação De Rua – Creas Pop; Creas / Mulher; Serviço de Acolhimento Institucional; Casa Acolhedora “Albergue Municipal”; Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências; Restaurante Popular; Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; Conselho Municipal de Direito Da Criança e do Adolescente – CMDCA; Conselho Municipal do Idoso – CMI; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD; Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsean.</p>
<p>Por: Meiry Santos<br />
Fotos: Frank Néry/ Medeiros/ Quintela</p>
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		<title>PGM defende cumprimento da lei que manda parar quinquênios aos servidores</title>
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		<pubDate>Mon, 09 Apr 2012 13:21:14 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Editor 1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Porto Velho]]></category>

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A Procuradoria Geral do Município de Porto Velho (PGM) entrou com pedido de suspensão da liminar que determina o não [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/Ação-Quinquênio-01.jpg"><img class="aligncenter size-large wp-image-81639" title="Ação - Quinquênio 01" src="http://rondoniadigital.com/wp-content/uploads/2012/04/Ação-Quinquênio-01-620x543.jpg" alt="" width="620" height="543" /></a><br />
A Procuradoria Geral do Município de Porto Velho (PGM) entrou com pedido de suspensão da liminar que determina o não pagamento dos quinquênios a 4.612 servidores da Prefeitura. O documento foi protocolado no final da tarde de quarta feira (4), na 1ª Vara da Fazenda Pública, pelo procurador Salatiel Lemos Valverde. A suspensão foi solicitada pelo Ministério Público de Rondônia e vale para os pagamentos realizados a partir de março.<br />
De acordo com Salatiel Valverde, o que a PGM questiona nessa fase do processo é o fundamento da liminar. No entendimento jurídico do procurador, não há necessidade de uma medida urgente por parte da justiça para suspender o pagamento dos quinquênios, direito que os servidores adquiriram há mais de 20 anos e que são amparados por lei municipal. “Entendemos que se pode aguardar o julgamento do mérito, até porque, em outros casos semelhantes, a decisão do Tribunal de Justiça foi favorável ao pagamento”, observou.<br />
O procurador também fez questão de esclarecer que a PGM não está atuando como advogada de defesa dos servidores. “O que defendemos é o cumprimento de leis municipais que determinam o pagamento do benefício aos trabalhadores e dão legitimidade ao ato da Prefeitura”, frisou. Salatiel Valverde já adiantou que o Município vai continuar recorrendo ao TJ e, se necessário for, recorrerá ao Superior Tribunal Federal (STF), que já tem jurisprudência favorável ao caso, de um fato semelhante ocorrido no estado do Pará. “Acreditamos na justiça de Rondônia e que não será necessário apelar ao STF”, comentou.</p>
<p>Salário base</p>
<p>O processo contra o pagamento dos quinquênios aos servidores municipais está tramitando na 1ª Vara da Fazenda Pública. No pedido de liminar, por meio de uma Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual questiona a forma como os benefícios estão sendo pagos. No entendimento do MPE, a vantagem não pode ser calculada sobre o salário base dos servidores.<br />
Enquanto não sair uma decisão sobre o recurso que será impetrado pelo município, a diferença que corresponde ao pagamento dos qüinqüênios será depositada em juízo até o julgamento final do processo. A decisão judicial, de 1º grau, significa a redução de até 40% na remuneração dos servidores que haviam conquistado esse direito. “O pagamento sobre os vencimentos estava sendo feito em cumprimento a uma lei aprovada pelos vereadores e também em cumprimento a uma decisão da própria Justiça. Ou seja, o município só estava seguindo o que determinam essas decisões legais”, lembrou o secretário de administração, Joelcimar Sampaio.</p>
<p>Por Augusto José e Joel Elias<br />
Fotos: Quintela</p>
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