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Governo divulga bens que poderão ser financiados por deficientes

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 21:19:33 +0000

O governo publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União uma portaria com a lista de bens e serviços que poderão ser financiados por pessoas com deficiência, com recursos de microcrédito. Na lista, estão produtos como computador portátil braille, mouses alternativos, cadeiras de rodas com adequação postural e lupas eletrônicas portáteis, entre outros.

A portaria é assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 26 de janeiro. As pessoas com deficiência poderão ter financiamentos até R$ 30 mil com recursos do microcrédito. A decisão do CMN autoriza os bancos a aplicar os recursos destinados a esse tipo de operação, que tem juros mais baixos que as linhas comuns de crédito.Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, o que totaliza cerca de R$ 1 bilhão disponíveis.

O CMN também estabeleceu condições para os bancos liberarem empréstimos para pessoas com deficiência com recursos do microcrédito. Primeiramente, os juros efetivos não poderão ser maiores que 2% ao mês. Além disso, o valor da taxa de abertura de crédito (TAC) não poderá ser superior a 2% do valor total do empréstimo. As operações também deverão ter prazo mínimo de 120 dias (quatro meses). O prazo pode ser menor, se a TAC for reduzida na mesma proporção.

Estado terá que disponibilizar transporte gratuito aos alunos de escolas públicas

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 13:44:23 +0000

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar que estabelece prazo de cinco dias úteis para que o Estado de Rondônia disponibilize transporte escolar gratuito aos alunos das escolas públicas estaduais que residem na zona rural do município de Ouro Preto do Oeste, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil.

A liminar foi obtida por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, uma vez que o ano letivo escolar da rede estadual de ensino público teve início no dia 1º de fevereiro e o transporte escolar não vinha sendo fornecido aos alunos carentes. De acordo com o MP, em anos anteriores foram celebrados convênios entre o Estado de Rondônia e o município de Ouro Preto do Oeste para que este fornecesse o transporte escolar. Este ano, no entanto, até o momento, ainda não foi firmado o referido convênio, apesar das aulas já terem iniciado.

Argentina denunciará Reino Unido à ONU por “militarização do Atlântico Sul”

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 13:09:17 +0000

A Argentina denunciará o Reino Unido ao Conselho de Segurança e à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) pela “militarização do Atlântico Sul” e buscará o apoio dos vizinhos, entre eles o Brasil, para a “causa regional”. O anúncio foi feito nessa terça-feira (7) pela presidenta Cristina Kirchner, em um ato político na Casa Rosada (palácio presidencial), diante de governistas e da oposição: representantes de todos os partidos políticos, sindicatos, empresários, organizações de direitos humanos, militares e veteranos da Guerra das Malvinas.

Cristina acusou o governo britânico de colocar em risco a paz regional ao enviar um navio de guerra às Ilhas Malvinas. O envio do destróier HMS Dauntless coincide com a chegada do príncipe William, segundo na linha de sucessão do trono britânico, que passará seis semanas no arquipélago fazendo treinamento militar.

O governo britânico assegura que a presença do navio e do príncipe nas Malvinas faz parte da rotina. Piloto de helicóptero da RAF (a Força Aérea Real britânica), William treina técnicas de busca e resgate. O HMS Dauntless é uma arma de guerra a ser testada.

No próximo dia 2 de abril, os dois países comemoram o 30º aniversário da Guerra das Malvinas. A ditadura militar argentina, que estava por cair, achava que podia conquistar a simpatia popular ocupando as ilhas, a 500 quilômetros da costa argentina que, desde 1833, foram anexadas pelo Reino Unido. A primeira-ministra à época, Margareth Thatcher, reagiu. Antes de entregar o poder aos civis, o governo militar da Argentina encomendou uma investigação sobre os erros e acertos ao general Benjamin Rattenbach.

O Relatório Rattenbach, considerado segredo militar, condena os responsáveis pela guerra a penas de prisão perpétua e de morte. Mas os detalhes do documento foram mantidos em segredo até agora, quando a presidenta Cristina Kirchner resolveu torná-los públicos. Segundo ela, os erros cometidos pelos militares não justificam a posição britânica de não querer negociar a posse das Malvinas na ONU.

A polêmica sobre as Malvinas coincide com a crise econômica europeia e a estreia, em Buenos Aires, do filme A Dama de Ferro, sobre a primeira-ministra conservadora Margareth Thatcher. Segundo a imprensa britânica, o primeiro-ministro David Cameron (como Thatcher em 1982) está usando as Malvinas para angariar o sentimento nacionalista e desviar a atenção dos eleitores da crise econômica europeia. Antes da ida de William às Malvinas, Cameron acusou a Argentina de “colonialista” porque, segundo ele, o país quer forçar os habitantes das ilhas a serem argentinos – apesar de se considerarem britânicos.

Cristina reagiu nessa terça-feira (7), lembrando que neste século existem apenas 16 casos de colônias cujo destino está sendo discutido pelas Nações Unidas: dez são do Reino Unido, entre eles as Ilhas Malvinas. Mas os britânicos nunca aceitaram sentar-se para negociar. A alegação, nos últimos 30 anos, foi a guerra de 1982. Por isso, a presidenta assinou um decreto tornando pública uma investigação secreta realizada pelo general Benjamin Rattenbach.

“Tenho a sensação de que tanto a presidenta Cristina Kirchner quanto o primeiro-ministro David Cameron estão usando as Malvinas como arma politica, para conseguir apoio do eleitorado em um momento de crise econômica”, disse à Agencia Brasil, Juan Bautista Jofre, autor do livro 1982 sobre as Malvinas.

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR 2011

Editor 1 — Wed, 08 Feb 2012 13:06:37 +0000

Daniel Lima
Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal abre hoje (8) consulta a mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 liberado da malha fina. A consulta estará disponível a partir das 9h na internet. Será liberada também a consulta a declarações retidas de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15.

De 2011, serão creditadas restituições para um total de 43.277 contribuintes, corrigidas em 9,47 %. Do exercício de 2010, serão 13.495 declarações corrigidas em 19,62 %. Referentes ao lote residual de 2009, são 6.861 declarações com correção de 28,08 % e de 2008, o número de declarações liberadas chega a 3.076, corrigidas em 40,15%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Membros do MP passarão a contar com segurança externa

Editor 1 — Tue, 07 Feb 2012 15:00:50 +0000

Porto Velho, Rondônia – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) resolveu reconhecer a legalidade da prestação, por parte do Serviço de Vigilância do Ministério Público do Estado de Rondônia, de segurança pessoal aos membros da instituição e seus familiares. Eles poderão receber o benefício fora das instalações, mas desde que configurada a efetiva necessidade.

A decisão é do conselheiro-relator Fabiano Augusto Silveira, após análise da solicitação da instituição rondoniense. O pedido de providência foi feito pelo Procurador de Justiça Cláudio José de Barros Silveira.

Ano passado, graças à ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público desarticulou integrantes de uma organização criminosa montada para desviar recursos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Justiça e Departamento de Trânsito.

Fonte: Tudo Rondônia

TC reafirma ilegalidade no credenciamento de mídia do Governo e recomenda licitação

Editor 1 — Tue, 07 Feb 2012 14:48:22 +0000

“Não há, portanto, sequer cobertura orçamentária para agasalhar as pretendidas despesas com publicidade

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) considerou ilegal e, portanto, passível de anulação, o edital de credenciamento promovido pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), a pedido da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), cujo objeto é o chamamento de editoras de jornais, com circulação diária e semanal, interessadas na prestação dos serviços de publicidade legal da administração pública direta e indireta.

Orçado em R$ 2,5 milhões, o edital – que já está suspenso desde o último dia 29 de dezembro pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), através da Decisão Monocrática 005/2011, proferida pelo auditor substituto de conselheiro Francisco Júnior Ferreira da Silva – foi considerado ilegal pelo MPC por ferir o interesse público (princípios da economicidade e da eficiência), além de afastar indevidamente o procedimento licitatório.

O parecer do MPC, da lavra do procurador de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, explica que o credenciamento só deve ser utilizado em casos excepcionais, valendo, no caso da demanda da Supel/CGAG, a obrigatoriedade da licitação, a qual, entre outras vantagens, poderá trazer benefício substancial aos cofres do Estado, haja vista a possibilidade de se reduzir o valor estimado (R$ 2,5 milhões), devido à economia de escala.

Essa possibilidade fica clara, ao se tomar por base licitação feita pelo próprio TCE para o mesmo objeto, em que a contratação, inicialmente estimada em R$ 18.240,00, acabou materializada por R$ 8.310,00, gerando uma economia de mais de 50% ao erário, em razão da competição entre os licitantes.

Outro problema apontado pelo MPC foi quanto à incumbência à CGAG da definição da demanda, abrindo margem, por exemplo, a que determinados lotes de publicações legais possam ser deliberadamente represados – em detrimento da empresa sorteada para publicar os atos naquele período – e direcionados à próxima empresa a se beneficiar do rodízio.

Esse controle da demanda, segundo o procurador de Contas, representa uma porta “escancaradamente aberta para a corrupção”, uma vez que possibilita, sem qualquer dificuldade, a prática de preterições e favorecimentos. O MPC denuncia também a possibilidade de contratação de mais de um jornal para publicação do mesmo ato, o que serviria para onerar ainda mais o erário.

É denunciada, ainda, a confusão feita pelos jurisdicionados entre a publicidade legal e a institucional ao definirem as metas buscadas pelo credenciamento, ressaltando que a dotação orçamentária indicada para suportar as despesas que decorreriam do edital (R$ 2,5 milhão) refere-se à publicidade institucional.

“Não há, portanto, sequer cobertura orçamentária para agasalhar as pretendidas despesas com publicidade legal”, observa o procurador de Contas, ressaltando que a demonstração da existência de dotação orçamentária deve ser prévia e não posterior à assunção da obrigação.

INTERNET

Além da adoção de certame licitatório, com indicação de dotação orçamentária compatível, para a contratação da publicidade legal a cargo da administração estadual para o estritamente necessário ao cumprimento das formalidades legais, a Procuradoria de Contas recomenda que a divulgação complementar de atos e comunicações do Poder Executivo seja feita através de meios menos onerosos e mais efetivos, como a internet.

A íntegra do parecer ministerial está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.ro.gov.br

ASCOM/TCE-RO.

Porto Velho: Maternidade municipal alerta sobre a emissão da certidão de nascimento

Editor 1 — Mon, 06 Feb 2012 21:48:32 +0000

A certidão de nascimento é o primeiro documento necessário para exercer os direitos civis, políticos, econômico e social. Quem não possui certidão de nascimento não poderá cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito, votar, entre outras limitações. No caso das crianças, a falta de registro aumenta a vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao aliciamento para atividades criminosas e ao tráfico de crianças. Segundo dados nacionais, ainda existe um grande número de crianças e até mesmo adultos que não tem o documento, fato que gera muitos problemas.

Na tentativa de minorar esta situação, o governo federal, iniciou uma campanha que visa facilitar o procedimento para as pessoas que moram na zona rural e mesmo as da zona urbana, mas que moram em locais de difícil acesso ou são de baixa renda.

Esta pessoa tem este direito assegurado através da lei 8.560/92, que desde a década de 90 obriga as maternidades a disponibilizar espaço físico para uso dos cartórios, por esta determinação a maternidade Municipal Mãe Esperança mantêm desde sua inauguração em junho de 2006, um espaço para esta finalidade. O Tribunal de Justiça é quem indica o cartório e o tempo de permanência.

Alerta

Para não haver problemas e transtornos no futuro, a diretora da Maternidade, Ida Perea, orienta aos pais que na hora de registrar seus filhos observem atentamente o documento. “Quando os pais pegam o registro no cartório eles devem se atentar às informações contidas no documento, como nome da criança, nome dos pais, e avós, local de nascimento, isso evitará futuros problemas de identificação,” alerta ela.

A diretora esclarece ainda que, como os cartórios fazem rodízio, a maternidade não é responsável por qualquer problema com as certidões ou com o programa que os gera e que neste caso, os pais devem procurar o Tribunal de Justiça.

Por: Edina Silva

Receita espera receber 25 milhões de declarações do IRPF 2012

Editor 1 — Mon, 06 Feb 2012 21:42:57 +0000

Daniel Lima
Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviadas 24,37 milhões. O prazo começa no dia 1º de março e termina em 30 de abril. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas hoje (6) no Diário Oficial da União.

Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15 no ano passado. O valor for corrigido em 4,5%. No ano passado, o valor era de R$ 22.487,25. Deverá declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Esse valor não foi alterado de 2011 para 2012.

Com a correção, quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas continua obrigado a declarar. Também é obrigado a declarar quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75. Em 2011, esse valor chegou a R$ 112.436,25. Também deve declarar quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante os R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeito a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74.

N o t a d e P e s a r

Editor 1 — Mon, 06 Feb 2012 21:19:37 +0000

A Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA), consternada pelo falecimento do empresário Valdir Fernandes, manifesta o seu pesar a familiares e amigos, deste homem que foi pioneiro do município de Ariquemes.

Valdir Fernandes faleceu na madrugada desta segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012, aos 88 anos. Ele era o patriarca da família Fernandes e também o responsável pela criação do grupo Macofer.

O velório será realizado na Capela Ecumênica da ACIA e o sepultamento está previsto para esta terça-feira.

Diretoria da ACIA

Presidente da FIERO entrega alvará de construção do CEET para prefeito de Ariquemes

Editor 1 — Sat, 04 Feb 2012 14:41:10 +0000

A reunião para entrega do alvará da construção do Centro de Excelência em Educação e Tecnologia – SENAI/Construção Civil (CEET) em Ariquemes, contou com a presença do prefeito José Márcio Londe Raposo, que recebeu o presidente da FIERO, Denis Roberto Baú, que ali esteve acompanhado de comitiva, representantes locais das unidades o SENAI e SESI e ainda do conselheiro e empresário, Paulo Kreuz.

Durante o encontro, Denis Baú ressaltou que contribuir para o crescimento do setor da construção civil do Estado e qualificar mão de obra são algumas das metas do Sistema FIERO com a construção do Centro de Excelência, caracterizado pela alta tecnologia. “A Federação das Indústrias e o SENAI querem que os futuros empresários e trabalhadores da indústria tenham elevado nível de conhecimento e que se encaixem nas demandas existentes no mundo globalizado”, disse.

Baú enfatizou que o projeto do CEET busca atender a demanda crescente de mão de obra especializada. A proposta arquitetônica foi desenvolvida com o intuito de estabelecer uma identidade visual única, destacando o edifício na paisagem urbana da localidade, por meio de uma linguagem contemporânea.

O presidente apresentou o projeto para o prefeito explicando que a escola vai contar com infraestrutura completa e moderna, como ambientes educacionais adequados às novas tecnologias. Numa área total de 2.254,55 m² serão disponibilizados dois laboratórios, 12 salas de aula, oficinas de informática, desenho técnico, eletricidade predial, carpintaria, pintura, NIT – Biblioteca, e, ainda, máquinas pesadas, no ambiente externo da escola.

O CEET vai atender e capacitar mais de 1600 alunos em mais de 18 cursos de qualificação, de aperfeiçoamento, cursos técnicos, cursos de aprendizagem industrial e do Programa de Educação Básica e Educação Profissional (EBEP), mediante ensino qualificado para formação de almoxarife de obras, armador de ferragem, carpinteiro de obras, encanador instalador predial, gerenciamento de obras, mestre de obras, serralheiro, entre outros.

José Márcio parabenizou a FIERO e ao SENAI pelo projeto e agradeceu pela escolha de Ariquemes para a construção de tão importante empreendimento. “É motivo de orgulho, a prefeitura ser parceira desta obra, que certamente vai mudar a vida de muitas pessoas do nosso município, principalmente aquelas que atuam na construção civil e com isso terão a oportunidade de se capacitarem e consequentemente conquistar lugar no mercado de trabalho”, comentou.

Participaram ainda o diretor regional do SENAI/RO, Vivaldo Matos, da superintendente do SESI/RO, Gilvani Fares, do diretor da Escola SENAI Ariquemes, Roberto Tavares, do SENAI, da líder da unidade regional SESI Vale do Jamari, Cristina Andreza e da articuladora SESI, Tatiane Mendonça.

Fonte: Assessoria