A situação climática tende a aumentar casos de doenças respiratórias. O número de crianças internadas no Hospital Infantil Cosme e Damião cresceu. De acordo com o médico, Anselmo Franco, a recomendação é dobrar a ingestão de líquidos.

Além de afetar a saúde, o período de estiagem aumenta o número de incêndios. No total, foram registrados 241 focos de calor nas terras indígenas e unidades de conservação federais e estaduais de Rondônia, segundo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

De acordo com o coordenador geral de qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rodolfo Noronha, a fumaça produzida pelas queimadas é das grandes responsáveis pela poluição atmosférica da Amazônia. Ele informou que a instituição pretende implantar uma rede de monitoramento do controle do ar na região.

A iniciativa tem parceria de outras instituições fiscalizadoras do estado como a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). O treinamento dos fiscais foi coordenado pelo CREA.

O gerente fiscal do CREA no Rio de Janeiro, Luiz Carlos  Madruga, onde já existe a Fiscalização Preventiva Integrada, esteve no treinamento para orientar e falar sobre a experiência no trabalho.

De acordo com o presidente do CREA no estado, João Francisco dos Anjos, a entidade também terá a função de vistoriar lugares com grande concentração de pessoas como shows, festas populares e igrejas.

O ajudante de pedreiro, Célio Roberto, sofreu um acidente de motocicleta no município de Jaru e foi encaminhado ao Hospital de Base, na capital. Devido à fratura no fêmur, a cirurgia foi marcada. Mas, não foi possível se realizada devido à rejeição do organismo a todo tipo de sangue.

De acordo com o médico, Ricardo Negraes, a alternativa foi reutilizar o sangue do paciente. Ele informou que como o sangue pode ser preservado de 30 a 42 dias em geladeira, foi feita uma reserva de estoque.

A determinação é que todo o rebanho seja vacinado e depois de 30 dias receba a dose de reforço. A raiva é uma doença infecto-contagiosa transmitida pela saliva de uma espécie de morcego que se alimenta de sangue.

Estatísticas

No Brasil a cada segundo, quatro mulheres são agredidas em seus lares. Conforme dados de 2002, da Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência doméstica responde por aproximadamente 7% de todas as mortes de mulheres de 15 a 44 anos. São registrados mais de dois milhões de ocorrências de violência doméstica e familiar por ano.

Formas de agressão

De acordo com uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, as formas mais comuns de violência sofrida pelas mulheres são:
Tapas e empurrões 20%

Xingamentos e ofensas à conduta 18%,

Ameaças e outras formas indiretas de agressão 15%.

Lei Maria da Penha

A lei traz uma série de medidas para proteger a mulher. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor.

Punição

O agressor poderá pegar de 03 meses á 3 anos de detenção. Sem direito a pena pecuniária, aquelas em que o acusado, paga cestas básicas ou multas.

Fonte: rondoniadigital.com/ Mariana Lisboa

No pedido de liminar em habeas corpus dirigido ao STJ, o preso alegou ofensa ao princípio da dignidade humana e ao direito subjetivo, já que a visita consiste em direito essencial do apenado. Argumentou também que a ressocialização é objetivo central da Lei de Execução Criminal, de forma que a proibição da visita configuraria constrangimento ilegal.

O ministro Cesar Rocha entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar, como plausibilidade do direito e perigo de demora. Segundo ele, a solução do caso, em razão de sua complexidade, exige profundo exame do próprio mérito da impetração. O mérito do habeas corpus será julgado pela Sexta Turma. O relator é o desembargador convocado Celso Limongi.

O Candidato fez requerimento ao Juiz da 2ª Zona Eleitoral, em 15 de julho deste ano, onde requereu a inclusão da sua filiação ao Partido Republicano – PR/PVH, em razão de seu nome não constar na lista de filiação oficial do Partido, posto que o partido não acrescentou seu nome à lista apresentada perante a Justiça Eleitoral.

Em seu voto, o relator assim se manifestou: “examinando o processo constato que não foram preenchidas as condições constitucionais de elegibilidade, previstas no art. 14, §3º, inciso V, da Constituição Federal, bem como às exigências contidas na Lei n. 9.504/97 e na Resolução n. 23.221/2010 – TSE, uma vez que o requerente não logrou êxito em comprovar a sua filiação partidária, com antecedência necessária. Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de registro da candidatura de Frank Pereira Feitosa ao cargo de Deputado Estadual, pela Coligação “Rondônia De Todos Nós”. A decisão foi acompanhada por todos os membros da corte.

A resolução 88, editada em 8 de setembro de 2009, diz que pelo menos a metade dos cargos em comissão deve ser destinada aos servidores das carreiras judiciárias, ou seja, os concursados. Mas, em alguns casos, a parcela ocupada por profissionais sem esse perfil chega a quase o total, o que dá margem a desvios de finalidade no uso das vagas. Há situações em que as legislações estaduais acobertam os apaniguados, mas, segundo o conselho, as regras podem ser questionadas, pois a Constituição diz que a preferência é dos chamados servidores efetivos.

Os exemplos mais críticos são o do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde o percentual de apaniguados chega a 92,3%, e o do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%). Em seguida, os TJs da Paraíba (85,9%), Espírito Santo (85,4%), Santa Catarina (82,9%), Tocantins (73,7%) e Paraná (71,9%). Os relatórios mostram também que os comissionados, muitas vezes, estão em cargos que lhes são vedados. Além disso, os tribunais descumprem a carga horária exigida pelo CNJ.

Pela resolução, os nomeados por indicação só podem exercer atividades de chefia, direção e assessoramento. Contudo, em pelo menos dez tribunais eles estão em outros cargos, e não foram exonerados no prazo de 90 dias, como exige o texto. A ocupação de cargos proibidos ocorre nos TJs da Paraíba, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Acre, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Justiça Militar de Minas.