A equipe se reuniu com a secretária municipal de Assistência Social, Geisa Maria Vivan e sua equipe, para tratar sobre o termo de cooperação e parceria entre Caixa Econômica, Governo do Estado e Prefeitura de Vilhena, para apoiar a execução de unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, fase II.

Durante a reunião, a secretária municipal relatou a capacidade institucional da prefeitura, com relação a estrutura e demandas para a execução do programa no município, onde o governo do Estado entrou com uma contrapartida de R$ 1 milhão para a construção de 200 unidades habitacionais que serão destinadas à população com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

De acordo com a secretária de Estado de Assistência Social, Claudia Moura, o compromisso do governo é de construir 20mil casas populares em três anos, em Rondônia. “Em dezembro, o governador Confúcio Moura, assinou no Ministério das Cidades o termo de adesão ao programa Minha Casa Minha Vida, Fase II, a fim de ampliar o acesso à moradia de interesse social em Rondônia”, explicou Claudia.

Segundo Geisa Vivan, Vilhena é o único município do interior que possui equipe técnica de projetos de habitação de interesse social. “Vilhena será um município a somar com o Estado para reduzir o déficit habitacional”, acrescentou Geisa Maria.

De acordo com a secretária Cláudia Moura, após essa fase de visita técnica aos municípios, onde estão sendo construídos os empreendimentos habitacionais, serão definidas as datas para as inscrições, que serão publicadas em edital público para dar a máxima publicidade ao processo.

Participaram da reunião as técnicas do Estado: Janeide Muniz, assessora da Gerência de Desenvolvimento de Territórios e Infraestrutura de Interesse Social da SEAS; Glaucioneide Leão e Helenilda Torres, assistentes sociais da SEAS; Rita Eustáquio assessora da regional da SEAS em Vilhena e Solange Bernardo representante regional da SEAS em Vilhena. Pelo município de Vilhena participaram: Geisa Maria Vivan, secretária municipal de Assistência Social; as assistentes sociais, Elenir Alves, Patricia Lopes, Patricia da Gloria e o agente administrativo Luiz Lobianco.

Visita

Após a reunião as equipes visitaram a obra que já está em andamento no Residencial Alvorada, no setor Alvorada. O objetivo da visita foi verificar o empreendimento em construção e equipamentos de serviços públicos existentes (postos de saúde, escolas, creches e transporte) no entorno do residencial, assegurados no termo de cooperação.

O novo prédio, anexo ao Hospital de Base Ary Pinheiro, terá estrutura de 3.300 metros quadrados, 80 leitos divididos em dois andares, sendo que 72 leitos serão destinados a internações, seis para observação e dois de isolamento. Com o novo projeto, a estrutura poderá receber a construção de mais um pavimento.

De acordo com o secretário estadual de saúde Gilvan Ramos, com a inauguração do novo hospital que está prevista para o mês de junho, a unidade de saúde terá suporte para aumentar a demanda no atendimento e oferecer mais qualidade nos serviços, a saúde é um dos setores prioritários desde governo.

Atualmente a unidade de saúde recebe uma média de 200 crianças diariamente. Com 59 leitos, 271 servidores, pessoal da área administrativa, assistente social, auxiliares e técnicos em enfermagem, além do corpo médico, anualmente são feitos cerca 60 mil atendimentos nas mais diversas áreas.

“Com a instalação dos novos e modernos equipamentos, teremos amplas condições de proporcionar mais conforto aos pacientes e acompanhantes”, disse Paniágua.

De acordo com o coordenador de Fiscalização e Proteção Ambiental da Sedam, Lucindo Martins, durante a abordagem o condutor do veículo não apresentou o documento exigido para o transporte de madeira, o (DOF) Documento de Origem Florestal. “O infrator foi autuado de acordo com o previsto no Art. 47 parágrafo 1 do Decreto 6514-08 e Lei 9605-98, dado voz de prisão, lavrado os Termo de Apreensão, Depósito e Avaliação e ainda, o auto de infração”, explicou.

Martins disse também que o infrator, o material apreendido com o caminhão e a madeira foram encaminhados para a Delegacia de Polícia do município de Cujubim.

Com o auditório lotado, o professor da Universidade de Harvard,nos Estados Unidos, ex-ministro de assuntos estratégicos do governo Lula e atual consultor do governo Confúcio Moura, discursou por cerca de duas horas sobre a importância e possibilidades de desenvolvimento do Estado, sem perder de vista a evolução das instituições. Mangabeira chamou à reflexão acerca da participação de cada pessoa e suas responsabilidades dentro deste processo.

De acordo com Mangabeira, o problema do desenvolvimento na Amazônia não se trata de leis e técnicas, mas de ausência de projetos, “o qual nós não construímos. Ao pensar em desenvolvimento na Amazônia devemos ter a consciência de que ele só será sustentável se for includente e não apenas em curto prazo”.

Um dos pontos de vista defendido por mangabeira é de que “quem acha natural que o desenvolvimento da Amazônia seja assumido por um Ministério do Meio Ambiente, simplesmente não entende que a Amazônia é mais do que uma floresta. Um Ministério de Meio Ambiente carece dos instrumentos para lidar com todos os muitos problemas de transporte, energia, educação e indústria que são necessários para formular e implementar um programa abrangente de desenvolvimento”.

Segundo Delson Xavier, chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Unir, “a fala de um renomado palestrante e a integração entre as instituições de ensino em realizar um evento desta magnitude possibilita aos acadêmicos e corpo docente a reflexão sobre uma temática que não é especificamente jurídica, mas de grande relevância para o estado e para o país”.

“O tema envolve teoria do direito, desenvolvimento e educação que são áreas correlatas”, afirmou o professor de direito civil da Uniron Rogério Montai, que ressaltou a importância dos alunos terem acesso a esse conhecimento.

Para Denise Costa, acadêmica do 3° período de direito da Uniron, “o que mais me cativou na palestra foi a forma como ele despertou a consciência para a possibilidade de fazer a diferença dentro da organização da sociedade”.

Com uma visão critica e ao mesmo tempo positiva no sentido de acreditar e incentivar a mudança na configuração do modelo de sociedade e transformação seu discurso traz essa busca por iniciativas e novas ideias. “A intenção é a partir deste evento, passar a realizar ciclos de debates e palestras. O doutor Mangabeira foi o primeiro de uma serie que estão por vir”, afirmou o professor Rodolfo Jacarandá,do Departamento de Direito da Unir.

A construção da quadra da escola municipal Chico Soldado, é uma das prioridades para Abelardo Castro, essa reivindicação faz parte do nosso trabalho de atender as necessidades da população. “Sabemos que os problemas populacionais são muitos, aos poucos estamos conseguindo liquidar com agilidade as faltas mais antigas, onde há muitos anos já geram insatisfação aos moradores”, enfatiza Castro.

O morador Paulo Souza, pai de um aluno da escola, diz que há vários anos lutamos pela quadra, é imprescindível para qualidade da educação, todos os alunos têm direito á prática de esportes. “Estou satisfeito com essa obra, além de outros benefícios que o governo está proporcionando ao município”, finaliza o morador.

O processo de nº. 01-1421. 00051-00/2011 tem por valor global R$ 379.760,59 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e cinqüenta e nove centavos), a construção da quadra possui R$ 300.000,00 (trezentos mil) oriundos do governo estadual e R$ 79.760,59 (setenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e cinqüenta e nove centavos) de contra partida da prefeitura municipal de Cabixi.

R$ 3,2 milhões para Porto Velho e Candeias do Jamari
O Incra está levando o crédito para diversos assentamentos em todo o estado. Na região de Porto Velho e Candeias do Jamari, estão sendo contemplados ainda o Joana D’Arc I, II e III, Rio Madeira, União da Vitória, Reserva Extrativista Lago Cuniã, Paraíso das Acácias e Flor do Amazonas I, II e III, totalizando aproximadamente R$ 3,2 milhões.
Os créditos no programa de reforma agrária são destinados nas modalidades de apoio inicial – R$ 3,2 mil por família, aquisição de material de construção – R$ 15 mil – e recuperação – R $8 mil, tanto para assentamentos novos ou em fase de estruturação.

As inscrições para o processo seletivo simplificado serão gratuitas, portanto os interessados precisam fazer as inscrições em dois momentos. Primeiro, via internet, através dos portais www.seduc.ro.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br, quando passarão informações cadastrais e curriculares. Depois, até o dia 17, com a entrega do currículo informado no ato da inscrição e do formulário de títulos preenchido, de cópias autenticadas de documentos pessoais, escolaridade e comprovante de inscrição.

A documentação deve ser entregue nas Representações de Ensino em Ariquemes, Cacoal, Extrema, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Vilhena.

No ato da inscrição, os candidatos podem optar por contratos com carga horária de 20 ou 40 horas semanais, conforme as necessidades dos municípios.

CONTRATAÇÃO

O resultado final será publicado em 6 de junho e as convocações para assinatura de contrato começam no dia 11 do mesmo mês. Os candidatos selecionados dentro do quantitativo de vagas ofertadas serão admitidos em caráter emergencial e temporário pelo prazo de um ano, podendo ter seus contratos prorrogados, uma única vez, por igual período.

Os salários variam de acordo com a escolaridade do candidato e a carga horária de trabalho. Para o professor nível 3 (com curso superior) o salário é de R$ 1.722,77 nos contratos de 40 horas semanais e R$ 861,39 nos de 20 horas. A estes valores serão acrescentados o auxílio transporte – onde existir transporte coletivo -, e as gratificações correspondentes aos professores.

Essa obra irá beneficiar diversos bairros do município, levando á população qualidade de vida. A obra no valor global de R$ 113.696,18 (cento e treze mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezoito centavos) sendo, R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos de recursos estaduais e R$ 13.696,18 (treze mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezoito centavos) de contra – partida do município.
Segundo Abelardo Castro, o governo do estado através do Deosp, está mudando a cara do interior, era uma antiga reivindicação que irá ser sanada, para muitas famílias essa obra de pavimentação irá melhorar em muitos aspectos o dia a dia dos moradores locais. “Nosso objetivo é atender a necessidade da população em todos os aspectos, suprindo o mais rápido possível carência na área da saúde, educação, pavimentações e drenagens, iluminações, entre demais”.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 35 para técnico e R$ 70 para os cursos de graduação. O Candidato poderá solicitar isenção de taxa de inscrição até 17 de maio, conforme critérios e procedimentos estabelecidos no item 5 do Edital , que está disponível no site do instituto. A nova data de realização das provas é dia 17 de junho, nos três municípios participantes da seletiva. Os interessados em concorrer devem acessar a página eletrônica do IFRO www.ifro.edu.br e fazer sua inscrição.