Uma comitiva de agentes penitenciários rondonienses visitaram recentemente cadeias americanas (de um Estado). Convite do Ministério da Justiça e da Embaixada Americana. Viram o modelo. É possível mudar aqui também. E o compromisso está firmado. O de fazer diferente. E dar uma virada sensacional no sistema.

O grande desafio é o treinamento permanente. A avaliação  e classificação dos presos em vários níveis. E focar na reinserção pra valer. Esta é a meta – preparar o homem que cumpre sua pena para retornar à sociedade de uma maneira útil e melhorada.  Isto não é sonho. O pessoal já deve começar logo. E ainda voltarão mais vezes aos Estados Unidos para se prepararem melhor.

Outro fundamento – é que as cadeias podem ser lucrativas para o Estado. E também para os presos e seus familiares. Chamar o capital privado para assumirem vários postos dentro do sistema, como na educação de qualidade pra valer. A educação será o forte. E também o trabalho produtivo. As empresas podem entrar e serão bem-vindas. Logo estaremos fazendo as chamadas públicas para estas atividades. Além do preso aprender a uma profissão, que é maravilhoso, ele também será remunerado na forma da lei.

É o começo. Um novo começo. Um novo propósito que ainda não tínhamos na cabeça. Sair da masmorra medieval para um sistema humanizado de cumprimento de pena. Agora, será meta. Dr. Oliveira está satisfeito e disposto a conduzir este novo processo. Eu recomendei a eles, que tudo isto deve ser documentado, passo a passo, para que se transforme em livro para o registro da história. Há necessidade de uma nova crença – que o homem, qualquer que seja a sua situação, ele pode se transformar, desde que o Estado queria e se proponha, no fundo da alma, a fazer um trabalho lindo e maravilhoso.

Fonte: Rondônia Dinâmica

Segundo o gerente do Setor de Endemias, Xisto Azevedo Viana, o caramujo africano é um dos perigos que invadem as grandes cidades no verão. Uma praga urbana que pouca gente sabe combater. O Caramujo Africano foi trazido para o Brasil de forma ilegal na década de 80 por produtores rurais. Eles buscavam uma alternativa mais rentável para substituir o escargot, um molusco apreciado na França como uma iguaria gastronômica. O negócio não deu certo e os
caramujos acabaram abandonados. Diferente do verdadeiro escargot, que é bem menor e tem a concha quase redonda, o caramujo africano é estranho e chega a ser repulsivo. Ele é grande e escuro e quando adulto pode medir 15 centímetros de comprimento e pesar 200 gramas.

Segundo Viana, eles são capazes de provocar doenças em humanos e animais domésticos, contaminam a água e devastam plantações e jardins. Até a meningite pode ser transmitida pelo caramujo africano.

Por onde passa, deixa uma secreção e se estiver contaminado por microorganismos pode afetar o sistema nervoso central do homem, causando cegueira e meningite. O contato com o caramujo também pode provocar problemas intestinais graves. Dois casos de meningite registrados em 2007 no espírito santo estão relacionados à contaminação pelo caramujo africano.

Para evitar a contaminação dos alimentos, Viana aconselhou: “mergulhe as verduras, frutas e legumes em uma mistura contendo uma colher de sopa de água sanitária em um litro de água.

Espere de 15 a 30 minutos e enxague bem antes de comer’.

O gerente explicou que o número de caramujos aumenta sempre depois das chuvas e a melhor forma de controle é mesmo pegá-los com as mãos, desde que estejam com luvas. A captura deve ser feita nas primeiras horas da manhã e no final da tarde, quando os caramujos saem para comer.

Dicas de como matar os moluscos:

- Para realizar a catação, as mãos devem estar protegidas com luvas ou sacos plásticos para
evitar o contato com o animal.
- Os caramujos recolhidos devem ser esmagados, cobertos com cal virgem e enterrados.
- Recolher também os ovos, que ficam semi-enterrados e proceder da mesma forma usada para os animais coletados.
- Os caramujos e ovos recolhidos também podem ser mortos com solução de cloro, três partes iguais de água para uma de cloro, mas devem ser deixados totalmente cobertos por essa solução durante 24hs, antes de serem descartados.
- Jogar água fervente e incinerar também são opções, mas estes procedimentos devem ser realizados com segurança.
- O material ensacado também pode ser descartado em lixo comum, mas é preciso quebrar as conchas para que elas não acumulem água, tornando-se possíveis focos para reprodução de
mosquitos.

Outras informações:

- Geralmente, os parasitas se aproveitam dos nutrientes de nosso organismo sem causar problemas e alguns até fazem bem, como certos lactobacilos que evitam infecções. Mas não faltam bactérias altamente perigosas.

- Existem duas zoonoses que podem ser transmitidas pelo caramujo africano. Uma delas é chamada de meningite eosinofílica, causada por um verme [Angiostrongylus cantonensis], que passa pelo sistema nervoso central, antes de se alojar nos pulmões. O ciclo da doença envolve moluscos e roedores. O homem pode entrar acidentalmente neste ciclo. No Brasil não há registro de nenhum caso da doença, que já foi verificada em ilhas do Pacífico, no
Sudeste Asiático, na Austrália e nos Estados Unidos. A segunda zoonose é a angiostrongilíase

abdominal, com casos já registrados no Brasil, mas não transmitidos pelo caramujo africano. A angiostrangilíase abdominal [causada pelo parasito Angiostrongylus costaricensis] muitas vezes é assintomática, mas em alguns casos pode levar ao óbito, por perfuração intestinal e peritonite. Em testes realizados em laboratório, Achatina fulica não se revelou um bom hospedeiro, sendo portanto considerado um hospedeiro potencial para o parasita, causador
da angiostrongilíase abdominal.

- Dados da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), mostram que as espécies invasoras representam a segunda maior ameaça à biodiversidade em todo o planeta, só perdendo para os desmatamentos. No Brasil, um exemplo com impactos negativos para a natureza, a economia e também para a saúde humana é o caramujo africano.

- O caramujo africano é consumido na África e tem vantagens nutricionais por ser rico em proteínas.

Deste total, 1.877.912 foram documentos emitidos com CPF, indicando que já no mês de lançamento do programa, cerca de 20% dos consumidores já incorporaram o hábito de pedir a nota ou cupom fiscal com seu CPF. O sucesso do Nota Legal também se evidenciou nos números da arrecadação do ICMS.

Considerando apenas o setor terciário da economia, em que o impacto do programa é mais direto, a arrecadação do mês de janeiro foi de R$ 149 milhões, contra R$ 134 milhões no mês de dezembro e R$ 117 milhões no mês janeiro de 2011.Considerando a arrecadação total de ICMS, a arrecadação de janeiro deste ano foi de R$ 237 milhões, contra R$ 217 milhões em dezembroe R$ 227 milhões em janeiro de 2011, um salto, portanto, de R$ 10 milhões em relação ao ano anterior, impulsionado pela contribuição da Nota Legal, que já reflete sua importância para a administração tributária do Estado.

Envio de informações
Desde o dia 27 de janeiro as empresas estão enviando a Sefin as informações dos documentos fiscais emitidos no mês de dezembro. De acordo com o gerente de Informática da Sefin, Dilson Lélis, a Secretaria de Finanças já processou mais de 100 mil arquivos, enviados por 3.862 empresas emitentes de cupons fiscais.Contudo, cerca de 25% desses arquivos apresentaram algum tipo de erro de leitura, seja por problemas de formatação ou de inconsistência dos dados, impedindo que os documentos fiscais sejam registrados em favor dos respectivos consumidores. “Por essa razão, é importante que todas as empresas acompanhem, pelo próprio site da Nota Legal, se os arquivos enviados foram devidamente processados ou apresentaram algum erro, para que não haja prejuízo aos consumidores”, acrescenta Lélis.

Luis Fernando, coordenador do programa, anunciou para o dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, o próximo sorteio do Nota Legal Rondoniense. Nessa segunda etapa de premiação serão contemplados cerca de 30 mil contribuintes com sorteios de prêmios em valor de R$ 10, R$ 50, R$ 100, R$ 500, R$ 1.000, R$ 5.000, R$ 10.000, R$ 15.000 e R$ 25.000, além do rateio de até 20% do ICMS pago pelo comércio onde o consumidor pediu o CPF na nota fiscal. Hoje, 56.030 consumidores estão cadastrados no Nota Legal.

Em caso de dúvida o consumidor poderá encaminhar seus questionamentos para o site www.notalegal.ro.gov.br ou consultar pelo telefone 0800-647-4700. Finalmente, Luis Fernando alerta ao consumidor que por menor que seja o valor é importante pedir o registro do CPF na nota e cadastrar-se no site, porque ao completar R$ 100 em compras, o contribuinte ganha um número com o qual poderá concorrer aos sorteios dos prêmios e receber os demais benefícios do programa.

Autor: DECOM

Os últimos estudantes de férias em Cacoal voltam à escola nesta segunda-feira (06), com o retorno às aulas da rede municipal – quase todas as escolas particulares já voltaram desde quarta-feira (1º). Com isso, os dias foram cheios nas principais papelarias da cidade, cheias de pais que deixaram para a última hora a aquisição do material.

Além da dura tarefa de pesquisar os melhores preços, já que a diferença pode variar até 110% entre diferentes lojas, muitos pais ainda tiveram de encarar a missão de “domar” os filhos na hora das compras, reduzindo as opções de escolha e buscando opções mais baratas. Para Sueli Arantes foi difícil fazer economia, já que ela levou os filhos para ajudar na escolha. E geralmente os itens que eles querem não são os que tem os preços mais baixos.

O último fim de semana antes da volta as aulas deixou o comércio das livrarias lotados de pais atrasados para comprar os materiais escolares. Filas, tumulto e paciência. Muita paciência. Só em uma livraria o movimento de sábado (04) foi 30% maior que nos outros sábados. Para dar conta de tanta procura foi preciso esticar o horário.

Mesmo com toda essa correria, Adriana Pontes disse que conseguiu fazer boas escolhas e comprar mais barato. Lucicleide Marinho resolveu se guiar pela listinha que a escola forneceu, mas disse que nem tudo que tem ela compra.

Em comunicado ao mercado, a companhia informou que a reserva, localizada no Município de Coari, a 25 km da província petrolífera de Urucu (AM), indicou capacidade de produção diária de 1.400 barris de óleo de boa qualidade (41º API) e 45 mil m3 de gás, na Formação Juruá.

O poço foi perfurado a uma profundidade final de 3.295 metros.

“Este é o segundo sucesso exploratório no Bloco SOL-T-171, onde já está em andamento, desde 2010, o Plano de Avaliação da Descoberta do poço 1-BRSA-769-AM, informalmente conhecido como Igarapé Chibata”, afirmou a Petrobras.

Segundo a companhia, confirmada a viabilidade econômica das descobertas, elas viabilizarão a criação de um novo polo produtor de petróleo e gás natural na Bacia do Solimões.

A empresa detém 100 por cento dos direitos de exploração e produção na concessão. A companhia produz diariamente no Amazonas 53 mil barris de óleo e 11 milhões de m3 de gás natural além de 1,3 mil toneladas de GLP.

Fonte : ImagemNews

De acordo com o diretor executivo do SINTERO, Otoniel Braz Odorico, os professores garantem que nesses primeiros dias estarão em sala de aula. “As aulas iniciaram ontem pela manhã e foi até às 09h e depois os servidores se reuniram para uma nova assembléia mas no período da tarde e de noite teve aula normalmente”.

“Já que o governo não atende às nossas solicitações, a situação poderá se agravar.

Reivindicamos melhorias há muito tempo, e ainda não obtemos nenhuma resposta”, afirmou o diretor. O sindicato dos professores solicitam uma audiência com o governador no próximo dia 09, se não houver acordo os professores prometem aderir a greve.

Em Cacoal são aproximadamente 1.500 profissionais de educação e mais de 20.000 em todo Estado.

O procurador da República Daniel Fontenele expõe que eventuais impactos devem ser previstos a fim de minimizar os danos. “Essas construções afetam diretamente o modo de vida dos indígenas, é preciso resguardar os diretos destes povos. O MPF vai acompanhar desde o início todas as discussões sobre estes projetos”, disse.

Foram oficiados vários órgãos, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da empresa Valec Engenharia, para que forneçam informações e cópias de documentos relacionados ao processo de viabilidade, licenciamento e construção das usinas e da ferrovia. Para a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram solicitadas informações acerca de sua participação nas discussões com os demais órgãos sobre as questões indígenas nos Processos de Licenciamento Ambiental.

Para o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná essas informações são importantes para definir como será a atuação do órgão.

Fonte: Assessoria

“Nós temos uma boa lei, mas há uma falha que precisamos corrigir. De acordo com a Constituição, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio, o que faz com que o teste do bafômetro para medir a dosagem de álcool no sangue seja burlado se a pessoa se recusar a fazer”, explicou Cardozo. Por isso, o Ministério da Justiça está em entendimentos com o Senado e com a Câmara para alterar a lei, com a aprovação de mudanças que impeçam os motoristas bêbados de se beneficiar dessa situação.

O ministro disse que as mudanças pretendidas pelo governo na legislação incluem aumentar o valor da multa para quem for detido alcoolizado ao volante e, também, aplicar punições mais rigorosas sem necessidade de comprovar a presença de álcool no sangue. Para ele, a mudança na Lei 11.705 “é fundamental para acabar com a sensação de impunidade que ela enseja em virtude desta situação [a recusa do motorista de se submeter ao teste do bafômetro]”, disse o ministro.

Fonte: AB

As  mudanças atingiram os seguintes cargos na Ale:  Clodoaldo Andrade do cargo de superintendente de Recursos Humanos;  Eliezer Loubak da Silva, diretor do Departamento de Informática;  Gilson Carlos Ferreira, chefe de gabinete da presidência; e Tadeu Bancalari Santos da Silva, do cargo de corregedor-chefe.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho também promoveu uma série de exonerações de ocupantes dos cargos intermediários de assessor parlamentar e assessor técnico, anteriormente lotados na presidência da Ale.

Fonte: ALE-RO