Trabalhadores optam por não ter carteira assinada a fim de manter Bolsa Família e aposentadoria especial antecipada
Fazendas de café na Bahia, que usam o emprego intensivo, abandonam a produção e acabam transformadas em pasto
Raimundo de Souza, no caminhão, carrega troncos que eram
pés de café na Bahia
FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A BREJÕES (BA)
A falta de mão de obra rural no Nordeste passou a contribuir para o fim de algumas atividades que usam o emprego intensivo na região.
Muitos trabalhadores estão optando por não ter registro em carteira a fim de manter benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial antecipada. O fato ocorre pelo menos desde 2007.
Em Brejões (281 km ao sul de Salvador), grandes fazendas abandonaram nos últimos três anos a produção do café, tradicional no sul do Estado, e passaram a criar gado.
Propriedades que antes tinham até 800 mil pés de café e empregavam mais de 170 pessoas na safra estão virando pastos, geridos por menos de dez pessoas cada uma.
A falta de mão de obra rural em Brejões e em outras regiões de plantio de café e de diferentes culturas no Nordeste é crônica, afirma João Lopes Araújo, vice-presidente da Associação Comercial da Bahia.
Basicamente, eles temem perder, ao terem a carteira assinada, o Bolsa Família ou a aposentadoria especial antecipada (aos 55 anos para as mulheres e 60 para homens).
No caso da aposentadoria antecipada, o registro em carteira tiraria o trabalhador da condição de “segurado especial”, tornando-o “assalariado rural”. Com isso, ele seria obrigado a contribuir por 13 anos ou a trabalhar mais cinco anos.
No caso do Bolsa Família, os beneficiários não perderiam necessariamente o dinheiro (pois trabalham apenas alguns meses na safra). Mesmo assim, preferem não correr o risco.
Esse é o caso de Juceli de Jesus Alves, 47, que trabalhava sem registro em uma fazenda da região na semana passada.
Ela diz estar “com medo” de ser registrada e perder os R$ 134 por mês que recebe do Bolsa Família (ela tem nove filhos, dois deles de sete e cinco anos).
Juceli diz que optou pelo registro em 2009, mas não sabe se o fará neste ano. “É melhor contar com o certo [o Bolsa Família] do que com o incerto.”
Sem registro, os trabalhadores ganham entre R$ 4 e R$ 5,50 por caixa de café colhido. Registrados, ganhariam um salário mínimo (R$ 510).
O mesmo se dá com as pessoas chegando perto da idade de se aposentar.
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